Na tarde desta segunda-feira (8), um ato simbólico marcou um mês da morte de Maria da Conceição Tavares e da ocupação que leva o nome da economista. Mais de cem pessoas estão há trinta dias morando na ocupação, organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) no antigo prédio do INSS no centro de Porto Alegre. Os moradores, que foram atingidos pela enchente de maio, ocupam somente até o quarto andar do prédio que tem 26 pavimentos. O MTST já encaminhou um projeto para que o edifício se torne local de moradia popular, e prevê a adequação de 240 apartamentos.
Cláudia Ávila, da coordenação nacional do MTST, afirma que está prevista para os próximos dias uma reunião convocada pelo ministro Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência) com os ministros da Previdência Social e das Cidades, com a Superintendência do Patrimônio da União e com o INSS. “Deve haver a confirmação nos próximos dias. Estamos bastante esperançosos com isso”, afirma a coordenadora do movimento.
A procuradoria do INSS encaminhou a reintegração de posse do edifício – à GZH, disse que o imóvel tem graves problemas elétricos e hidráulicos. No entanto, segundo Cláudia, há entendimento do Instituto sobre a necessidade de o prédio virar habitação popular. “Nós já estamos com os engenheiros fazendo laudo estrutural e tomando providências para mostrar que sim, é viável a moradia provisória das famílias que perderam as casas com a enchente e que estão morando no prédio. E não só neste momento provisório, como a possibilidade de, através de retrofit, esse prédio ficar adequado para moradia popular”, explica.
Retrofit é o processo de modernização ou adequação de algum equipamento já considerado ultrapassado ou fora de norma.
“A nossa reivindicação, no momento, é a permanência das famílias aqui provisoriamente até que apresentado o projeto. Resolvida a negociação, é necessário ver outra forma de abrigamento digno das famílias durante o período da obra, para que os apartamentos sejam estruturados”, afirma a coordenadora do MTST.
Conforme o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, ao qual é ligada a Superintendência do Patrimônio da União, foi criado um grupo de trabalho interministerial para definir a destinação dos imóveis relacionados ao INSS. Atualmente, está em discussão quais imóveis serão destinados ao Imóvel da Gente, um programa do Governo Federal que vai destinar imóveis da União para outros entes federativos, movimentos sociais e o setor privado para a construção de habitações e equipamentos públicos.
Em março deste ano, o Sul21 explicou a situação de imóveis da Capital que foram contemplados pelo Imóvel da Gente. Um dos edifícios mais cobiçados era o do INSS, agora ocupado pelo MTST.
Durante o governo Bolsonaro, o imóvel chegou a ter a sua venda ou permuta para a iniciativa privada previstas, mas a ideia, que era defendida pelo gestão do prefeito Sebastião Melo, acabou não avançando.
Pelos cálculos do governo federal, o INSS possui 3.213 imóveis não operacionais que poderiam ser destinados para outros projetos. Ao assinar a criação do programa de democratização dos imóveis, o presidente Lula também assinou a criação de um Grupo de Trabalho interministerial para tratar destas propriedades.
