Uma comitiva de ministros do governo federal esteve nesta terça-feira (30) em Porto Alegre, com o objetivo de garantir a realização das obras e os recursos federais para executar os estudos e as intervenções que precisam ser feitas no Rio Grande do Sul para auxiliar o estado a se adaptar às mudanças climáticas e evitar que uma nova tragédia volte a acontecer. Entre as novidades anunciadas está a criação de um fundo para concentrar os recursos destinados às obras de reconstrução necessárias.
“O governo federal vai criar um fundo onde serão depositados todos esses recursos, que ficarão fora do Orçamento da União, ou seja, estará formalmente executado. Quem estiver a cargo da obra, seja município, consórcio ou Estado, vai receber de acordo com a execução. Portanto, teremos o recurso garantido no fundo e não será por falta de recurso que a obra não terá celeridade”, anunciou o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
De acordo com ele, a principal justificativa para a criação do fundo está no fato de não precisar de novas aprovações para incluir os valores das obras no orçamento anual. “Até o final do ano, tudo aquilo que foi publicado, com medida provisória, nós depositaremos nesse fundo, para que novas medidas legais não sejam necessárias. A maioria dessas obras é de grande porte, portanto não serão feitas em quatro, seis meses. São obras complexas, com uma série de situações, então é preciso ter esse dinheiro apartado, ou seja, tem a segurança do recurso e a agilidade necessária”, explicou.
No encontro, os ministros também divulgaram os valores dos novos investimentos destinados pelo governo federal para o RS. Serão R$ 7,4 bilhões para a execução de 61 empreendimentos em 52 municípios. Destes, R$ 6,5 bilhões serão aplicados em obras de drenagem em 42 cidades, com o objetivo de prevenir desastres naturais. Parte desse recurso, R$ 2 bilhões, está destinado à recuperação ou readequação de equipamentos de proteção já existentes, como bombas de escoamento.
“Vale destacar que o governo federal não executará essas obras. O governo federal está contratando, apoiando e vai garantir os recursos. A execução será do estado, do município ou de um consórcio”, acrescentou.
Além do ministro da Casa Civil, a agenda na Capital reuniu também os ministros das Cidades, Jader Filho; da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; e da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução, Paulo Pimenta; além de prefeitos e o governador Eduardo Leite.
De acordo com o governo federal, a situação enfrentada pela população gaúcha requer uma nova postura de todas as instâncias de governo para tratar a prevenção de tragédias naturais. Tal posicionamento foi destacado pela União com a contratação de estudos para adaptar as novas e futuras intervenções dentro da atual realidade e do risco de enchente na mesma proporção ou maior.
“Nós vamos requalificar o que existe a partir dos projetos e dos estudos apresentados. Novos complementos precisarão ser feitos, principalmente para atualizar esses projetos, com os parâmetros dessas novas enchentes. Também estamos contratando um estudo, com batimetria, definição de relevo com alta precisão e um estudo global que aponte novas ações e intervenções, visando montar um sistema de defesa civil eficiente e que permita apontar novas obras”, explicou o ministro da Casa Civil.
O estudo contratado pelo governo federal realizará a batimetria de 770 km para medir a lâmina d’água existente, quanto está assoreado em cada ponto, medir o nível de altura da água, definir os pontos de vazão e onde é possível ter grandes canais para a vazão, por exemplo. O levantamento do relevo também está incluído, para conhecer as áreas de possíveis alagamentos, pontos mais baixos e, portanto, montar um sistema de defesa e de definição do uso do solo com maior precisão.
“Com base nesses dois diagnósticos, nós teremos um estudo mais amplo que vai nos dizer o que precisa ser feito, quais as obras complementares, se será um canal, ou se será dragagem, qual o custo disso, o volume, ou seja, o que é possível fazer e quais intervenções deverão ser feitas”, completou Rui Costa.
Em nome do presidente Lula, o ministro da Casa Civil destacou a palavra “cooperação” como a mais necessária para chegar a um bom resultado. “A palavra é cooperação. O tamanho desse desastre não nos permite ficar em polêmicas. Nós estamos em cooperação, entre o governo federal, o governo do estado e os municípios, para que a gente refine e supere as dificuldades, o que todos nós temos. O único jeito de superar as dificuldades é desta forma, em cooperação”, destacou.
“Queremos que predomine, na centralidade, o atendimento às pessoas, para resolver e eu não tenho dúvida que a economia do Rio Grande do Sul vai reagir fortemente e vai ter um crescimento muito expressivo. A geração de emprego vai crescer com esse conjunto de intervenções e, com a energia, a força e o trabalho do seu povo, vamos recolocar o estado em novos patamares, numa condição muito mais resistente e de resiliência.”
