Cerca de 50 anos depois de sua construção, o Sistema de Proteção Contra Cheias de Porto Alegre terá mudança significativa no aspecto visual e funcional. A Prefeitura de Porto Alegre anunciou, nesta quarta-feira (19), que o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) trabalha no projeto do fechamento permanente de oito das 14 comportas que integram o sistema de defesa da Capital contra a elevação das águas do Guaíba.
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Segundo o governo municipal, o projeto está previsto para ser concluído em 30 dias e após o prazo será contratada a execução da obra. O plano é fechar definitivamente, com um muro de concreto, as comportas 3, 5, 7, 8, 9, 10, 13 e 14. A comporta 11 será fechada parcialmente, mantendo um vão de 4 metros de largura para acesso de veículos e pedestres no porto. A estimativa é de que o fechamento definitivo se dê entre o segundo semestre de 2024 e o primeiro de 2025.
Diretor-geral do Dmae, Mauricio Loss explica que a decisão parte do entendimento de que essas comportas estão fechadas há muito tempo e já não servem mais ao propósito de quando foram construídas, em que havia maior movimento de navios e fluxo de trânsito nos armazéns do Cais da Capital.
“Tínhamos um fluxo de cargas que embarcavam e desembarcavam nos armazéns e isso está completamente desativado. Havia acesso inclusive pelos trilhos do trem para dentro do Cais e depois os trilhos foram cercados pelo gradil de concreto. Os portões perderam a finalidade de entra e sai”, explica. “Os portões que ainda servem pra mobilidade, que ainda há um fluxo, vamos manter abertos, mas esses que já estavam permanentemente fechados, justamente por não haver mais atividades no Cais, vamos fechar.”
Loss diz que, mesmo fechadas, as comportas requerem manutenção. A falta de cuidados específicos tem sido apontada como uma das causas da histórica enchente do mês de maio, pois a água ultrapassou mais de uma comporta e invadiu o centro da cidade. Agora, para facilitar o serviço de manutenção, a Prefeitura formou a opinião de que é preferível fechá-las com um novo muro que, por sua vez, exige cuidados mais simples de preservação.
“Achamos por bem retirar as comportas e fechar com parede extremamente reforçada, que aguente a força d’água, bem vedada e isolada para que não haja infiltração de água para dentro da cidade”, explica Loss, ressaltando que os engenheiros do Dmae já estão trabalhando no projeto, que não é simples devido à exigência de as paredes serem robustas.
O fechamento definitivo da comporta número 3, por exemplo, na Avenida Mauá esquina com a Rua Padre Tomé, recebeu aval da Portos RS, que entendeu não haver mais necessidade dela ser aberta. Outras comportas, salienta o diretor-geral do Dmae, nem costumam ser vistas pela população devido às suas localizações “mais escondidas”. O peso de cada comporta varia entre 5 e 10 toneladas. Loss pondera ser difícil manusear as comportas, além de não ser possível garantir 100% que elas não vazarão. A substituição por muros, nesse sentido, trará vantagens à proteção da cidade, diz ele. “Tiramos essa preocupação de saber se a água vai passar ou não e colocamos o muro, justamente para segurança dos porto-alegrenses, para que a gente não precise mais se preocupar com isso e tenha a segurança de que a água não vai entrar por ali.”
Com três metros abaixo do solo e outros três acima dele, o Muro da Mauá tem 2.647 metros de comprimento e é responsável por proteger parte da área central da Capital. Situado às margens do Guaíba, entre o Porto e a Av. Mauá, ele faz parte do Sistema de Proteção Contra Cheias, constituído pelo muro, 68 quilômetros de diques, 14 comportas e 19 casas de bombas. O sistema foi construído entre 1968 e 1974 para evitar uma enchente semelhantes a de 1941. Em 2024, porém, o sistema falhou – segundo especialistas, por falta de manutenção e reparos.
A decisão da Prefeitura de Porto Alegre de fechar definitivamente oito comportas que integram o Sistema de Proteção Contra Cheias da Capital, algumas delas situadas junto ao Muro da Mauá, traz à tona mais um capítulo no já antigo debate sobre a derrubada da estrutura.
O novo projeto do Cais Mauá proposto pelo governo estadual, cuja concessão foi vencida pelo Consórcio Pulsa RS, prevê a substituição do Muro da Mauá por outra estrutura de defesa construída na beira do Guaíba, formada por partes fixas e móveis.
Conforme Mauricio Loss, a decisão da Prefeitura em fechar definitivamente algumas comportas não deve ser entendida como o engavetamento do projeto de derrubar o Muro da Mauá e construir um novo sistema de defesa da Capital. Ele destaca que a troca de algumas comportas por paredes de concreto é uma medida no curto prazo sob responsabilidade do governo municipal e que, caso o projeto do novo Cais Mauá avance, será uma decisão do governo estadual.
“O sistema de proteção contra cheias é responsabilidade do município e, no caso, do Dmae. O muro e as comportas compete a gente e é uma decisão nossa de fechar. A questão da concessão dos armazéns do Cais e a proposta de substituição do muro, isso compete ao governo do estado. Se for o caso, retira-se o muro e se faz esse novo sistema de proteção. O que nós não podemos é ficar sem o sistema de proteção”, explica o diretor-geral do Dmae.
