Inicialmente chamado de Plano Marshall pelo governador Eduardo Leite (PSDB), em referência ao programa de auxílio econômico dos Estados Unidos para a reconstrução da Europa após a II Guerra Mundial, a iniciativa do governo gaúcho para a reconstrução do estado foi batizada de Plano Rio Grande e anunciada nesta sexta-feira (17). O lema é “Todos nós por todos nós”. O plano conta com ações de curto, médio e longo prazo.
Leia mais:
União suspende dívida do RS por 3 anos para que recursos sejam investidos na reconstrução do estado
Em processo de sucateamento, governo Melo retém R$ 400 milhões no caixa do Dmae
Tragédia histórica expõe o quanto governo Leite ignora alertas e atropela política ambiental
‘Nós precisamos entender que isso não foi obra do acaso’, alerta professor da FURG
Estudo internacional indica que chuvas no RS foram intensificadas por mudanças climáticas
Na ocasião, o governador também comunicou a transformação da Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ) na Secretaria da Reconstrução Gaúcha, liderada pelo mesmo secretário, Pedro Capeluppi.
“Ao invés de constituir uma unidade paralela, entendi que deveríamos reconfigurar a estrutura de governo por dentro para atender melhor a esse propósito. Então, vamos transformar a Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ) na Secretaria da Reconstrução Gaúcha. A Separ já tem um formato de trabalho em que modela soluções especialmente para a infraestrutura e tem condições de dar suporte aos projetos do Plano Rio Grande”, afirmou Leite.
Na Secretaria de Parcerias e Concessões, Capeluppi comandou as privatizações do governo Leite, incluindo o Cais Mauá, agora submerso nas águas do Guaíba. Com atuação voltada para garantir o sucesso das relações com a iniciativa privada, tendo ficado conhecido por não dar muitos ouvidos às ideias e propostas da sociedade civil e instituições de ensino – como no caso do próprio Cais Mauá -, caberá ao secretário agora liderar a enorme tarefa de reconstrução de um Rio Grande do Sul arrasado pela histórica enchente.
Leite explicou que a Secretaria da Reconstrução Gaúcha tem o objetivo de acelerar e organizar os processos e projetos de reconstrução do estado. A pasta terá uma Assessoria Especial de Gestão de Riscos e quatro subsecretarias: Projetos de Reconstrução, Projetos Estruturantes, Inteligência Mercadológica e Parcerias e Concessões.
Pedro Capeluppi é funcionário de carreira da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), foi secretário de Desenvolvimento de Infraestrutura e esteve à frente da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, em 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro.
Segundo o governo estadual, o Plano Rio Grande atuará em três frentes: ações emergenciais; ações de reconstrução; e o Rio Grande do Sul do futuro. O último tópico envolve ações de longo prazo, voltadas, por exemplo, ao fortalecimento das atividades produtivas gaúchas.
O Executivo encaminhou à Assembleia Legislativa o projeto de criação do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), que permitirá ao Estado a gestão dos recursos destinados à reconstrução, além de garantir a transparência no uso das verbas.
Durante a coletiva, o governo anunciou também o projeto Cidades Temporárias, por meio do qual o Estado montará grandes estruturas provisórias para acolher os desabrigados, em quatro municípios gaúchos: Canoas, Porto Alegre, São Leopoldo e Guaíba. Essas cidades foram selecionadas porque concentram cerca de 70% dos desabrigados no Estado, tendo recebido também moradores de Eldorado do Sul, município que tem 71% de sua área urbana inundada.
Pela proposta inicial, as estruturas serão montadas no Complexo Cultural do Porto Seco, em Porto Alegre; no Centro Olímpico em Canoas; e no Centro de Eventos em São Leopoldo. Ainda não foi definido o espaço a ser utilizado em Guaíba.
Esses abrigos temporários contarão com proteção térmica e, entre outros espaços, lavanderia e cozinha coletivas, brinquedoteca, banheiros, chuveiros e dormitórios com divisórias.
O projeto considera que os abrigos atuais não possuem estrutura adequada para abrigamento por longo período. Alguns desses espaços são dedicados, originariamente, a outras atividades, como, por exemplo, universidades privadas e escolas que logo precisarão retomar seu funcionamento.
O governo anunciou planejar, ainda, a construção de unidades habitacionais definitivas, estudando diversos modelos.
Por meio do programa Volta por Cima, o Executivo estadual repassará R$ 2,5 mil a cada família em situação de vulnerabilidade e que tenha sido afetada pelas enchentes. Além disso, serão concedidos R$ 2 mil a cada uma delas, por meio dos valores arrecadados pelo pix SOS Rio Grande do Sul.
