Em evento público em São Leopoldo, na região metropolitana de Porto Alegre, o presidente Lula e ministros do governo federal anunciaram nesta quarta-feira (15) uma nova leva de medidas a serem tomadas para o enfrentamento dos impactos das enchentes que atingem o Rio Grande do Sul nas últimas semanas. As medidas anunciadas hoje são direcionadas para auxiliar a recuperação das famílias atingidas, sendo as principais medidas a criação de um benefício de R$ 5,1 mil, a ser pago em parcela única, para cada família e a promessa de garantir a reconstrução ou uma nova moradia para quem perdeu sua casa.
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Responsável por fazer o anúncio das medidas, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, destacou que esta é a terceira etapa de medidas que estão sendo tomadas, sendo a primeira referente ao apoio nas operações de resgate e a segunda um conjunto de medidas econômicas, como a suspensão do pagamento da dívida do Estado com a União por 36 meses, e de oferta de crédito.
Rui explicou que o novo benefício tem o objetivo de ajudar pessoas que perderam itens como geladeiras, televisões, móveis, colchões, entre outros, que receberão a transferência pela Caixa Econômica Federal via PIX. O benefício será destinado a todas as famílias que possuem casas em áreas que ficaram alagadas, que serão atestadas a partir de levantamentos feitos pelas defesas civis municipais. “A comprovação se dará apenas pelo endereço em que a pessoa mora”, disse o ministro.
Ele estima que esse programa irá atender cerca de 240 mil famílias, com o custo estimado na casa de R$ 1,2 bilhão.
Além do benefício, Rui afirmou que os moradores de cidades atingidas, seja por situação de calamidade ou emergência, poderão sacar o saldo do Fundo de Garantia até o valor de R$ 6,2 mil — sem a limitação de que o último saque tenha sido feito nos últimos 12 meses. Será feita a antecipação do pagamento do Bolsa Família no dia 17 de maio. O ministro destacou que o Ministério do Desenvolvimento Social está fazendo uma busca ativa para cadastrar novas famílias no RS e que 21 mil já foram incluídas no programa.
Também será feita a antecipação para o pagamento imediato do abono salarial para moradores do Estado, bem como os desempregados receberão duas parcelas adicionais do seguro-desemprego. Até 31 de maio, pessoas que já fizeram a declaração do Imposto de Renda no Estado poderão receber a restituição, um investimento estimado em R$ 1,1 bilhão.
Pessoas que têm financiamentos imobiliários pelo FGTS ou pelo Minha Casa Minha Vida (MCMV) terão o pagamento das parcelas suspensos por seis meses nas cidades atingidas, bem como novos contratos de financiamento começarão com carência de 180 dias.
Antes da apresentação de Rui Costa, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pontuou que nenhuma das medidas apresentadas até agora vai solucionar os problemas do Rio Grande do Sul por si só, mas que as medidas vão ir se acumulando ao longo do tempo, com novas sendo apresentadas a cada semana. “É um conjunto de medidas que vão dar condições para as três esferas poder trabalharem em prol do povo gaúcho”, disse.
Assim como o presidente Lula havia antecipado ao chegar no Estado nesta quarta, o ministro Rui Costa reforçou a promessa de que o governo federal irá garantir que as pessoas que perderam a casa terão uma nova moradia.
“O presidente Lula está garantindo que as casas que foram perdidas na enchente, aquelas que se encaixam dentro do perfil do MCMV1 e MCMV2, dentro do mesmo padrão de renda, 100% dessas famílias terão suas casas garantidas pelo governo federal”, afirmou Rui Costa. A faixa 1 do Minha Casa Minha Vida é voltada para famílias com renda familiar de até R$ 2.640,00 por mês e a faixa 2 de até R$ 4.400,00 por mês.
O ministro explicou que, para isso, serão utilizadas várias alternativas, dependendo da realidade de cada cidade. O primeiro caminho apresentado é a compra assistida de imóveis usados. “Aquelas pessoas que estão em abrigos, seja abrigo oficial ou em casa de parentes, já podem procurar nas suas cidades um imóvel à venda que o governo federal, através da Caixa, vai comprar a casa e entregar para a pessoa”, disse, acrescentando que o governo também irá abrir uma oferta pública para comprar imóveis à venda e repassar para as famílias.
O segundo caminho é destinar para as famílias todas as casas que estavam indo a leilão após serem retomadas pela Caixa e pelo Banco do Brasil por falta de pagamento de financiamentos. O governo federal irá fazer a quitação do débito e entregar o imóvel, segundo o ministro. “Todas as casas, independente se tinha regularidade ou não”, afirmou, acrescentando que ao menos 600 imóveis que estavam encaminhados para leilão já foram identificados.
O terceiro caminho é a aquisição de imóveis em construção junto ao mercado, fora do Minha Casa Minha Vida, que serão comprados pelo governo. Rui disse que 14 mil imóveis nessa condição estão sendo estudados para serem comprados nas cidades atingidas e que 600 deles já estariam prontos para serem entregues.
Ele ainda pontuou que, se os três caminhos não forem suficientes, o governo irá retomar propostas no RS que foram apresentadas no âmbito do Minha Casa Minha Vida em 2023 e que não foram selecionadas, habilitando esses projetos para serem reapresentados e aprovados. E, se todas as linha não completarem a demanda de moradias, será feito um novo chamamento do MCMV. O ministro pontuou que o programa passou a ter a possibilidade de conversão de imóveis comerciais e de serviços em moradias, modalidade conhecida como retrofit, que permitirá agilizar esses processos.
Rui Costa ainda afirmou que o presidente determinou que fossem colocados todos recursos disponíveis para que as casas de bombas de cidades atingidas sejam recuperadas e consertadas para agilizar a retirada da água das inundações.
No entanto, pontuou que, além de consertar os sistemas existentes, foi determinado que todos os projetos que já foram apresentados para qualificar os sistemas de proteção contra cheias no Estado e não foram executados sejam novamente analisados. “O presidente disse: ‘eu quero que estude, selecione as soluções, que a gente vai implementar para que a essa situação não se repita num futuro breve’. A gente quer, ainda esse ano, apresentar soluções para que essa situação não mais se repita no Rio Grande do Sul”, disse o ministro.
O evento também formalizou a criação da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, que passa a ser ocupada pelo ministro Paulo Pimenta, que deixa a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) para acompanhar os trabalhos de recuperação do Estado.
Em sua fala após assinar a nomeação, o ministro Pimenta ponderou que o fenômeno climático que atinge o Rio Grande do Sul ainda não está encerrado e que há um grande número de pessoas desaparecidas, com milhares de casas ainda embaixo d’água. Neste sentido, prometeu trabalhar em sintonia com o governo do Estado e com os prefeitos das cidades atingidas.
“O trabalho do governo federal, orientado pelo presidente Lula, é suplementar ao trabalho do governo estadual e das prefeituras municipais”, afirmou. “Tenho consciência dos desafios que vive o nosso Estado e não podemos falhar de maneira alguma”, complementou.
