Na noite de sexta-feira (2), em reunião com o núcleo do governo e órgãos de serviços, a Prefeitura de Porto Alegre determinou a rescisão do contrato com o consórcio Porto Alegre Limpa, que realiza a coleta automatizada por contêineres de resíduos orgânicos em 20% da Capital. A decisão veio após diversos problemas na frequência da coleta, sujeira em contêineres, cheios ou quebrados, e precariedade no serviço. Na última semana, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) abriu uma auditoria para investigar problemas denunciados.
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A Prefeitura informou que haverá ampliação emergencial da operação do consórcio Porto Limp, que realiza a coleta domiciliar regular manual, com atuação de equipes no turno da noite. O serviço automatizado ainda não foi encerrado, segundo a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, por trâmites administrativos e prazos legais. O consórcio ainda pode recorrer da decisão.
“Na relação de boa fé e respeitando os aspectos legais da licitação realizada, esgotamos todas as possibilidades de resolver dentro do contrato em vigor. A prioridade à zeladoria é pilar inegociável da gestão. Estamos adotando um conjunto de medidas para reverter esse triste cenário e pedimos desculpas à população afetada”, afirmou o prefeito Sebastião Melo.
É a segunda vez que a Prefeitura busca o rompimento do contrato. A primeira foi em dezembro do ano passado, quando o município alegou que o consórcio, formado pelas empresas Beta Ambiental Ltda e Techsam Tecnologia em Soluções Ambientais Ltda, não tinha condições de operar nos dois lotes de sua responsabilidade, sem sequer dispor de equipamentos suficientes. A decisão da rescisão foi publicada em 10 de fevereiro, mas o consórcio recorreu, apresentando novos equipamentos e caminhões para operar o serviço e a rescisão foi revertida.
As empresas eram responsáveis pelo serviço desde setembro de 2022 com contrato de mais de R$ 60 milhões com o Município por 24 meses. Ainda em 2022, o consórcio recebeu 15 multas, de pelo menos R$ 500 mil, referentes a questões operacionais. Recentemente, a empresa alegou que equipamentos estavam apresentando problemas e o serviço não foi totalmente interrompido, mas foram identificados atrasos em alguns bairros.
Os bairros atendidos totalmente pela coleta automatizada são Auxiliadora, Bom Fim, Bela Vista, Centro Histórico, Cidade Baixa, Farroupilha, Independência, Moinhos de Vento, Mont’Serrat, Praia de Belas e Rio Branco. Já Azenha, Floresta, Higienópolis, Petrópolis, Menino Deus, Santa Cecília, Santana e São João têm cobertura parcial.
