A Câmara de Vereadores de Porto Alegre sediou, sexta-feira (18), uma audiência pública para discutir os projetos de concessão do Parque Farroupilha, a Redenção, e do Calçadão do Lami, na Zona Sul da Capital. O encontro aconteceu a partir das 19h, se estendendo até às 22h. Como havia muitos inscritos para falar, uma nova audiência foi marcada para a quarta-feira (23), no mesmo horário.
Na audiência, estiveram presentes representantes da sociedade civil, do Coletivo Preserva Redenção e parlamentares como a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL), a vereadora Karen Santos (PSOL), a vereadora Vitória Cabreira (PCdoB), a deputada estadual Sofia Cavedon (PT) e o vereador e deputado estadual eleito Leonel Radde (PT).
A Prefeitura planeja para 2023 as concessões de dois pacotes de áreas públicas. O primeiro deles inclui o Parque da Redenção em conjunto com a Orla do Lami, enquanto o segundo envolve o Parque Marinha do Brasil e o Trecho 3 da Orla do Guaíba. As concessões preveem passar para a iniciativa privada a administração e a manutenção dos parques, bem como a responsabilidade por reformas e investimentos, por 30 anos. Em contrapartida, as empresas vencedoras poderão explorar comercialmente alguns espaços. No caso da Redenção, o atrativo para o concessionário, segundo a Prefeitura, será a implementação de um estacionamento com 577 vagas.
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A secretária municipal de Parcerias, Ana Pellini, apresentou um pequeno vídeo mostrando os parques da cidade que resumia as propostas de privatização, reforçando a necessidade da construção do estacionamento subterrâneo na Redenção. A secretária seguiu o vídeo com uma breve apresentação de justificativas e das propostas. O vídeo e a fala não foram bem recebidos pelo público presente, que vaiou e manifestou repúdio com gritos de “não à concessão”.
Agora na Câmara de Vereadores de Porto Alegre: público presente vaia falas da Secretária de Parcerias, Ana Pellini, sobre a privatização da Redenção e do Lami. @sulvinteum pic.twitter.com/r6V5bQcSSE
— Duda Romagna (@dudaaromagna) 18 de novembro de 2022
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Já o secretário de Serviços Urbanos, Marcos Felipe Garcia, se dirigiu de forma assertiva ao público dizendo que Porto Alegre é a “capital das concessões” e agradeceu Pellini pelo trabalho de parcerias com a iniciativa privada. O secretário adjunto de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Maurício Loss, acredita que, após a concessão dos parques propostos, a prefeitura teria uma possibilidade maior de revitalizar pequenas praças da cidade.
As manifestações de membros do governo municipal foram longas, enquanto o público precisava se inscrever para falar por somente três minutos, e parlamentares por cinco. Por diversas vezes, membros da sociedade civil foram interrompidos pela mediadora da audiência, o que gerou revolta e pedidos de mais tempo.
Junto ao Coletivo Preserva Redenção, o professor do Departamento de Economia e Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Fabian Domingues, falou sobre os impactos da construção do estacionamento, que chamou de “garajão”. Ele cita os hospitais em torno da Redenção e a dificuldade de escoamento de água após a construção.
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Representantes do Bairro Lami disseram que sentem que a concessão do calçadão tem como objetivo gentrificar a área e afastar a população periférica do espaço de lazer. Uma reinvindicação dos presentes foi a execução de um plebiscito para que a população possa votar o projeto. O Prefeito de Praça da Redenção, Roberto Ivan Jakubaszko, convidou a Prefeitura a fazer uma audiência pública no próprio parque.
Na quinta-feira (17), também ocorreu uma audiência sobre a concessão dos parques Marinha do Brasil e Trecho 3 da Orla do Guaíba. O Coletivo Preserva Redenção está convocando um “Abraço em defesa da Redenção pública” para o domingo (20), às 13h.
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