Servidores penitenciários realizaram protesto em frente ao Instituto Psiquiátrico Forense Doutor Maurício Cardoso (IPF), nesta sexta-feira (21), em Porto Alegre, com o objetivo de pressionar o Governo do Estado a atender as reivindicações da categoria aprovadas em Assembleia Geral Extraordinária na última semana. O IPF atende pessoas com transtornos mentais que cometeram crimes.
Os servidores reclamam da falta de estrutura do IPF, alegam que trabalham em condições precárias e que o local já passou por vistorias que identificaram irregularidades. Segundo os manifestantes, além de não resolver os problemas apontados, após o incêndio do prédio da Secretaria de Segurança Pública, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) transferiu para o local a corregedoria, e os setores de transporte e informática da superintendência.
Há expectativa de decretação de greve dos servidores penitenciários no final de janeiro. A paralisação pode ocorrer mesmo após o governo estadual ter atendido um item da pauta de reivindicação ao publicar as promoções dos servidores penitenciários no Diário Oficial desta quinta-feira (20).
O Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul (Amapergs Sindicato) afirma que a estrutura do IPF é precária e chove em algumas celas, o que necessita remover os pacientes. O sindicato também critica o efetivo reduzido, e diz que só há um servidor penitenciário para fazer a vigilância de 100 pacientes quando estão no pátio.
“Há semanas em que não há enfermeiro, quando dois técnicos em enfermagem fazem o atendimento. Ainda pior, somente dois médicos precisam atendem uma população de 200 pacientes”, afirma a Amapergs, destacando ainda que o IPF não tem ambulância e as viaturas estão em péssimas condições.
Há oito anos sem reposição da inflação, os servidores penitenciários cobram reposição das perdas salariais e mais concursos. Segundo a Amapergs, o sistema prisional gaúcho trabalha com 50% do efetivo necessário, que hoje conta com cerca de 5.500 servidores penitenciários.
Outro tema reivindicado pelos servidores penitenciários é a regulamentação da Polícia Penal, que tramita na Assembleia Legislativa. A entidade cobra a Regulamentação da Polícia Penal, no prazo de 60 dias, com emenda apresentada pelo deputado estadual Tenente-Coronel Luciano Zucco, que garante que a operacionalização e administração das casas prisionais serão realizadas por policiais penais de carreira aprovados em concurso público e que transforma os servidores penitenciários em policiais penais.
