Na data em que se comemora o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, 29 de agosto, terá início o I LesboCenso Nacional, pesquisa que irá levantar informações sobre a realidade e as condições de vida de mulheres lésbicas em todo o país.
O I LesboCenso Nacional é produzido por integrantes da Liga Brasileira de Lésbicas (LBL) e da Associação Lésbica Feminista de Brasília – Coturno de Vênus. Em 2018/2019, a Coturno de Vênus realizou um mapeamento de lésbicas no Distrito Federal, iniciativa também inédita. O formulário com as questões estará disponível online do dia 29 de agosto até março de 2022 e é aberto para resposta de todas as lésbicas maiores de 18 anos, residentes no Brasil.
Com o objetivo de recolher informações e subsidiar a formulação de políticas públicas específicas para a população lésbica, o primeiro mapeamento nacional do Brasil pretende coletar informações sobre trabalho, educação, saúde, relacionamentos, relações familiares e redes de apoio que as lésbicas possuem nas diversas regiões do país. “Por muitos anos, as organizações sociais de mulheres lésbicas e bissexuais buscaram incluir na pauta das políticas públicas as especificidades das mulheres não heterossexuais. Mas sempre esbarramos na falta de dados ou na existência de dados sem base científica de coleta”, afirma Ana Naiara Saupe, aposentada da Justiça do Trabalho, diretora de políticas sociais do Sintrajufe-RS e supervisora da pesquisa LesboCenso no Rio Grande do Sul.
O censo do IBGE e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua não perguntam a orientação sexual ou a identidade de gênero das pessoas. As lésbicas são identificadas apenas se estiverem casadas ou em união estável com a responsável pelo domicílio. Assim, os dados oficiais existentes são limitados e insuficientes para estimar o número populacional e as características demográficas dessas mulheres. “Os governos não se preocupam em gerar estes dados – responsabilidade que, na verdade, é deles – porque a existência de dados concretos obrigaria a consecução de políticas públicas adequadas”, afirma Ana Naiara. “Então, tomamos para nós esta responsabilidade e vamos coletar, com todo o rigor científico, os dados que precisamos para que sejamos efetivamente consideradas enquanto população e cuidadas nas nossas especificidades”, completa.
Há também um apagamento histórico sobre questões relacionadas à saúde das mulheres lésbicas. Os cuidados em saúde são direcionados às mulheres heterossexuais e, quando se trata de ISTs/HIV/Aids, há uma hipervisibilidade e patologização da homossexualidade masculina, resultando em ações voltadas apenas para esse público, enquanto para as lésbicas não há dados epidemiológicos e políticas públicas de saúde voltadas para prevenção e tratamento. “A invisibilidade provoca uma série de discriminações e falta de oportunidades para as mulheres lésbicas. Muitas nunca foram ao ginecologista, ou se foram não retornam para consultas regulares em função da falta de acolhimento”, explica Ana Naiara.
A iniciativa busca alterar o cenário de subnotificações de crimes, violação de direitos e da falta de políticas públicas específicas para lésbicas. Segundo dados publicados no Dossiê do Lesbocídio, foram mapeados 126 assassinatos de lésbicas, entre os anos de 2014 a 2017, podendo haver subnotificação, motivadas pela lesbofobia. O lesbocídio é a morte de lésbicas por motivo de lesbofobia ou ódio, repulsa e discriminação contra a existência lésbica. Com esse mapeamento, será possível estimar a prevalência das violências e da lesbofobia em relação a esse segmento da população.
Para Léo Ribas, articuladora Nacional da Liga Brasileira de Lésbicas/LBL e coordenadora da Equipe Lesbocenso Nacional, “esse mapeamento tem como eixo central mostrar que somos muitas e que estamos em todos os espaços”. Ela explica que o LesboCenso Nacional pretende mostrar a realidade da vida dessa população, possibilitando também estreitar laços e fortalecer as redes de apoio, cobrando políticas públicas e sociais específicas para uma parte da população historicamente anulada pela lesbofobia. “A falta de dados fidedignos nos deixa à margem e impede que tenhamos acesso”, diz. “Por aí, podemos projetar o que acontece em outras localidades do país com as lésbicas e sapatões no acesso a políticas públicas e sociais. É essencial e urgente que se crie políticas específicas para essas pessoas”, completa.
