Depois da troca de delegado, juiz volta atrás e manda soltar brigadistas de Alter do Chão
Da RBA
O juiz Alexandre Rizzi, da 1ª Vara Criminal de Santarém, determinou na tarde desta quinta-feira (28) a libertação dos quatro ambientalistas presos segunda-feira (26), em operação truculenta da Polícia Civil do Pará. O magistrado é o mesmo que havia determinado a manutenção da prisão dos brigadistas após audiência de custódia ontem, alegando que as acusações contra os ambientalistas seria muito graves, “de uma possível prática reiterada de incêndios criminosos”. E que iria aguardar o final do inquérito para “avaliar as provas que a polícia vai trazer e então irei reavaliar se as prisões serão mantidas ou não.”
Na decisão de hoje, Rizzi considera que “com a informação policial, passa a ser nítida a incompatibilidade do status prisional com as complexidades das investigações, não podendo os indigitados ficarem recolhidos ao cárcere `a mercê da análise de vasto material apreendido e conclusões da autoridade policial, sob pena de constrangimento ilegal”.
Entre as medidas cautelares, o juiz determinou a proibição da saída da comarca de Santarém por mais de 15 dias sem autorização judicial e a entrega dos passaportes dos ambientalistas Daniel Gutierrez Govino, João Victor Pereira Romano, Gustavo de Jesus Almeida e Marcelo Aron Cwerner, da organização Brigada de Incêndio de Alter do Chão.
A decisão foi tomada logo após o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), determinar a transferência do caso da prisão dos quatro para a Polícia Ambiental e acionar a corregedoria da Polícia Civil do Estado.
Além das prisões na segunda-feira (26), o delegado Fábio Amaral Barbosa, da Polícia Civil, que vinha comandando o inquérito, determinou a apreensão de documentos e computadores na sede da ONG Saúde e Alegria, em Santarém.
Na segunda-feira, por meio de nota, o governo do Pará informou à RBA que “não interfere em investigações da Polícia Civil, que é autônoma”. No entanto, a grande repercussão do caso, com críticas à falta de clareza sobre as investigações, de fundamento das alegações usadas e do embasamento jurídico no episódio, Barbalho resolveu interferir.
Por meio de seu perfil no Twitter, o governador afirmou que está preocupado com o episódio e que determinou que o inquérito fosse transferido ao delegado Waldir Freire, da Polícia Ambiental. “O caso requer atenção e a transparência necessária. Ninguém está acima da lei, mas ninguém pode ser vítima de pré-julgamento sem ter o direito à defesa cerceado. A minha preocupação é com a Amazônia e com o direito das pessoas”.
Insuspeitas
Ontem (28), em discurso na abertura da Feira de Sustentabilidade do Polo Industrial de Manaus (Fespim), Jair Bolsonaro aproveitou o caso para voltar a atacar ambientalistas e organizações que atuam na Amazônia. “Aos poucos a verdade aparece. Na época, há dois meses, falei
Reportagem do The Intecept Brasil publicada hoje, no entanto, revela que nem a Brigada de Incêndio de Alter do Chão, nem a ONG Saúde e Alegria são investigadas ou consideradas suspeitas pela Polícia Federal (PF) nos dois inquéritos em andamento nas delegacias de Altamira e Santarém. Esse segundo deu origem à operação Pacto de Fogo, realizada em Novo Progresso em outubro.
Segundo a reportagem, os alvos dos mandados de busca foram empresários, produtores rurais e fazendeiros, que tiveram notebooks, HDs e celulares apreendidos. A PF espera o resultado da perícia, mas não recai sobre as ONGs nenhuma suspeita.
