Samir Oliveira
A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul inaugurou nesta sexta-feira (17) em Porto Alegre o Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH). A estrutura tem o objetivo de prestar um auxílio em várias frentes a pessoas que foram violadas em seus direitos. O serviço trabalha com dois focos: mulheres vítimas de violência doméstica e pessoas vítimas de violência por parte do Estado – casos como abusos policiais em manifestações e também no que diz respeito à situação da população carcerária.
O CRDH funciona em um prédio de cinco andares no número 352 da Rua Caldas Júnior, no Centro Histórico de Porto Alegre. A estrutura é alugada e custeada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, mas os funcionários são mantidos pela Defensoria Pública.
No edifício, prestarão atendimento um coordenador do centro, uma recepcionista, três defensores públicos, um psicólogo, um assistente social, quatro estagiários e oito lideranças comunitárias – já que a Defensoria mantém parceria com pelo menos 20 entidades da sociedade civil ligadas à defesa dos direitos humanos.
A inauguração do CRDH contou com a presença da ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, que destacou que já existem outros 40 centros semelhantes em funcionamento no país. O defensor-público geral do Rio Grande do Sul, Nilton Maria, ressaltou que a intenção do espaço é ser um local de acolhimento, sem as formalidades e burocracias característicos dos órgãos de Estado. Além disso, ele considera que a iniciativa “retira os defensores públicos dos gabinetes” e coloca o trabalho jurídico em contato com os problemas reais das populações atendidas.
