Luís Eduardo Gomes
Atual vice-prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo é o pré-candidato do PMDB à Prefeitura da Capital. No entanto, a provável candidatura de Vieira da Cunha pelo PDT, mesmo partido do prefeito José Fortunati, indica que haverá divisão nos votos da situação. Além disso, nas pesquisas de intenção de voto divulgadas até agora, Melo está longe dos primeiros colocados. Apesar deste cenário inicial aparentemente complicado, o clima era de confiança entre o pré-candidato e sua equipe no dia 1°, quando recebeu a reportagem do Sul21 para uma entrevista exclusiva.
Leia as entrevistas com os candidatos a prefeito:
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— ‘Se estou em dificuldades, as da Luciana serão maiores’, diz Vieira sobre campanha sem alianças
— Candidato do PSL defende privatizações e Prefeitura menor em Porto Alegre
— ‘É o momento da verdadeira esquerda apresentar um projeto alternativo de sociedade’
E os perfis dos vices:
— ‘A prioridade não é o Moinhos de Vento, é a Ilha Grande dos Marinheiros’
— Professora municipal, lésbica e de matriz africana, conheça a vice de Pont: ‘nem recatada, nem do lar’
Durante quase quarenta minutos, Melo fez questão de ponderar que sua campanha será de continuidade de uma gestão que começou ainda em 2004, no primeiro governo de José Fogaça (então no PPS e agora no PMDB), e continua atualmente com José Fortunati (PDT). O fato de pelo menos outros três candidatos saírem de partidos da atual base aliada na Câmara de Vereadores, também não o abala. “Se nós tivéssemos um projeto fracassado, não teríamos quatro candidaturas da base do governo”, diz.
O vice fez ainda uma longa defesa dos programas da gestão e, questionado sobre o atraso nas obras, um dos principais calcanhares de Aquiles destes governos, defendeu Fogaça e Fortunati dizendo que eles foram visionários ao enxergar na Copa uma oportunidade de ouro para captar recursos para a realização de grandes obras na cidade. “Eu prefiro ser criticado, como candidato do governo, por ter obras atrasadas do que por não ter obras”, afirma.
Para o futuro, Melo vê na economia baseada na tecnologia uma grande saída, bem como defende que o compartilhamento é o caminho a ser percorrido na mobilidade urbana. Confira a seguir a íntegra da entrevista.
Sul21 – Vieira da Cunha anunciou a saída da Secretaria Estadual de Educação para concorrer à Prefeitura de Porto Alegre. Como o senhor vê o fato de que teremos pelo menos dois candidatos de situação nas eleições e essa disputa pela defesa do mesmo projeto?
Sebastião Melo: Em primeiro lugar, o natural nos partidos é ter candidato. Então, a decisão do PDT de ter candidato é natural. Nós temos hoje quatro pré-candidaturas da base do governo. A nossa candidatura, a candidatura do Vieira, do Maurício Dziedricki (PTB, deputado estadual) e do Onyx Lorenzoni (DEM, deputado federal), que também pertence ao atual governo. Poderão surgir outras candidaturas, mas essas são as que legitimamente compõem o atual projeto.
Segundo, essas quatro candidaturas têm um significado, primeiro pela naturalidade, mas também por se sentirem muito confortáveis em defender o atual projeto que está aí. Porque, cá para nós, se nós tivéssemos um projeto fracassado, nós não teríamos a quantidade de candidaturas que nós temos hoje pela base do governo.
Sul21 – Como está a articulação com os partidos da base? Vão sair mesmo essas quatro candidaturas?
Melo: Nós estamos conversando hoje com vários partidos. Hoje temos oito partidos na base do governo e tem outros que não estão na base, mas que também vão compor aqui e ali o processo eleitoral. Eu tenho conversado com todo mundo e vou continuar conversando. Até mesmo com o PDT. Hoje pela manhã, eu estive com o PTB, ontem à noite tive uma reunião longa com o PP. Hoje, eu e o senador Pedro Simon estivemos na Câmara de Vereadores em uma reunião muito profícua com o PTB. E tem outras agendas já marcadas. O prazo final das convenções vai até o dia 5 de julho, mas enquanto tiver partido que ainda não fez convenção e espaço para diálogo, nós vamos dialogar.
A nossa proposta é de mudanças, mas também de continuidade. Pertenço e vou evidentemente sustentar esse governo, sustentar esse projeto que está aí, com as mudanças que vão amadurecer no seu tempo.
Sul21 – Quais são as principais bandeiras da gestão Fortunati que o senhor vai defender nas eleições?
Melo: Nós tivemos conquistas sociais importantes, começando pelo campo da educação infantil, com construções de mais de 50 creches até agora. Esse projeto fez lá atrás um programa chamado Meninos de Rua. Foi uma ação-rua que acolheu as crianças nas suas famílias ou até em mães substitutas e hoje você não vê na cidade aquilo que a gente via ao longo de muitos anos. Esse governo produziu um camelódromo e com isso deu um melhor destino para os ambulantes da cidade sem conflitos.
O SUS tem problemas no Brasil inteiro, mas os nossos governos, seja Fortunati ou Fogaça, nunca gastaram menos de 20% com seus recursos próprios [a lei brasileira exige um mínimo de 15% de investimento dos municípios em Saúde]. O prontuário eletrônico hoje já é realidade em várias unidades.
Na limpeza urbana, dobramos os contêineres. Todos os bairros tinham coleta seletiva, agora todas as ruas têm coleta seletiva.
Eu chamaria atenção também, do ponto de vista social, para os carroceiros e carrinheiros. Fui autor da lei que gradativamente dizia para a Prefeitura que ela tinha que criar vários programas de inclusão produtiva para o carroceiro e para o carrinheiro. Essa lei é de 2008, mas entrou na vida real só em 2012. É uma inclusão muito verdadeira. Nós estamos tirando o cidadão da carroça e do carrinho e dando a ele mais dignidade.
Bom, depois eu poderia citar outros projetos, por exemplo, tratamento de esgoto. O governo do PT (Tarso/Verle), nos deixou 18% de esgoto tratado. O Fogaça retomou a questão do PISA [Programa Integrado Sócio Ambiental, cujo projeto foi criado ainda na gestão da Frente Popular], que vai chegar quase a 70% de tratamento de esgoto no final deste ano.
Nós investimos também muito dinheiro na drenagem urbana. Só naquela obra do Álvaro Chavez foram R$ 63 milhões. Mas, se eu somar o conjunto de macro e micro drenagem na cidade, nós devemos ter investido cerca de R$ 250 milhões nos últimos anos. Suficiente? Absolutamente insuficiente. Só o Arroio Areia, que atravessa atrás do Iguatemi, é uma obra que custa mais de R$ 100 milhões.
“Eu prefiro ser criticado, como candidato do governo, por ter obras atrasadas do que por não ter obras”
Nós fomos o governo que produziu uma licitação [do transporte público] que nunca antes ocorreu nessa cidade, em 244 anos.
E aí vou chegar naquilo que eu acho que foi um grande passo das obras estruturais. O Fogaça e o Fortunati foram visionários de entender que um evento como aquele poderia ser uma oportunidade para a cidade. Esta oportunidade nos gerou uma Beira-Rio duplicada, um viaduto Abdias do Nascimento. Nós temos hoje o viaduto da Rodoviária. Nós temos o viaduto São Jorge, que está pronto, só falta aquela alcinha que agora a Brigada nos autorizou. Nós entregamos o corredor da Protásio, entregamos o corredor da Padre Cacique, vamos entregar o da Bento agora.
Fica a Tronco e a João Pessoa. O da João Pessoa houve uma desistência da empresa, portanto uma dessas coisas da vida diária. A Anita nós vamos entregar este ano. Vamos entregar Cristóvão Colombo este ano. A Ceará é uma obra que também deve ficar pronta este ano e a Severo Dulius também. É um conjunto de obras que a cidade reclamava por elas há muito tempo.
Eu sei que não se recomenda a uma gestão fazer tanta obra ao mesmo tempo, mas ali nós tínhamos o seguinte, ou pegar o dinheiro, que era um pouco mais alongado o prazo e o juro era melhor, ou não pegar. Eu prefiro ser criticado, como candidato do governo, por ter obras atrasadas do que por não ter obras.
Sul21 – Muitas pessoas reclamam do fato de as obras demorarem muito para serem concluídas. Como o senhor recebe as críticas sobre isso?
Melo: Primeiro, reconheço que tem atrasos. E os atrasos são por vários motivos. Tem erros em projetos? Teve. Porque eles foram feitos rapidamente, teve que corrigir no meio do caminho.
Sul21 – Foram feitos rapidamente para se adequar à Copa ou foram apressados?
Melo: Tinha que alinhar. Tinha que ter projeto para buscar o dinheiro. Segundo, nós tivemos atrasos de repasses do governo federal. Terceiro, é sempre muito importante os órgãos de controle, mas quando eles excedem demais também… Para aditar contratos, a gente teve que esperar cinco, seis meses pelo Tribunal de Contas. As razões foram várias para os atrasos das obras.
A cidade viva é um problema. Se tu fechasse uma avenida para fazer uma obra era uma coisa, mas tu fazer uma obra numa avenida funcionando é outra coisa. Agora, eu posso dizer o seguinte: elas estão atrasadas porque os que nos antecederam não fizeram no seu tempo, porque se cada um, nos últimos 40 anos de governo, tivesse feito uma dessas obras…
Sul21 – É uma crítica às gestões da Frente Popular ou um problema histórico?
Melo: Não, não. Eu quero dizer o seguinte: o traçado da Beira-Rio era de 1950, se eu não me engano. Se alguém na década de 1970 tivesse feito ela duplicada, não precisava ter feito agora. A Beira-Rio veio com o Collares, em 1985. E não foi feito por incompetência, é porque não tinha dinheiro. O déficit de cidade é muito grande. Nós tivemos coragem de fazer obra. Estamos entregando obras, não tem nenhuma obra que vai ficar inacabada. Isso eu posso te afirmar. A chance é zero de qualquer uma dessas obras serem inacabadas. Todas elas estão com empréstimos garantidos, faturas sendo feitas. É um transtorno um pouco alongado, sim, mas terá um benefício permanente para a cidade nos próximos 30, 40 anos.
Sul21 – Olhando para frente. Estamos em outro momento financeiro no Brasil, no RS e na cidade. Dá para fazer novas obras desse porte nos próximos quatro anos ou sem essa questão da Copa isso vai se reduzir muito daqui para a frente?
Melo: Entendo que não. Seja quem for a suceder o José Fortunati, o primeiro dever acho que é concluir as obras se não forem concluídas no nosso governo, porque as obras são da cidade e não do governo.
Acho que as cidades vivem outro momento e eu acho que tem desafios. Tem gargalos. Nós falamos de coisas que foram avanços, mas eu reconheço que tem erros no nosso governo em algumas questões e tenho a clareza e a humildade de reconhecer isso. Mas nós temos para o futuro alguns desafios que eu quero colocar aqui: BRTs e mobilidade urbana.
A mobilidade urbana passa pela integração da Grande Porto Alegre, isso é uma agenda que não dá mais para adiar. Se eu for prefeito da cidade, uma das principais agendas que eu vou ter é fazer com que milhares de cidadãos que moram lá ou moram cá possam ter a sua vida facilitada.
Sul21 – Os sistemas de ônibus devem ser únicos?
Melo: Únicos. Por exemplo, hoje se um ônibus vem de Viamão com 20 pessoas e encontra na Bento Gonçalves 70 passageiros, ele não para. Ele passa vazio, vem para o Centro vazio e não pega passageiros porque o sistema não é integrado. As portas dos ônibus de Viamão têm 70 cm de largura. Quando tu abre, fica aquele corredor de gente para entrar, enquanto os de Porto Alegre tem 1,5 m. Tudo isso tem que integrar.
“O Uber já é uma realidade na vida da cidade”
Segundo, nós temos que implantar os BRTs. Eu estou voltando de Belo Horizonte e do Rio Janeiro e lá eles já implantaram e a gente foi ver exatamente o que está dando certo e o que não está.
O Uber já é realidade na vida da cidade. Há uma lei na Câmara, que vai, no seu tempo, apreciá-la, e acho que o caminho das cidades hoje é fazer compartilhamento. Todos os compartilhamentos possíveis devem ser analisados. O que o cidadão quer? Um bom transporte que chegue no destino mais rapidamente. Quer entrar num ônibus limpo, quer ar-condicionado e quer que aquele ônibus tenha um corredor exclusivo e que ele vá chegar na sua casa mais cedo e, para ir pro serviço, vai poder levantar um pouquinho mais tarde. É isso.
A mobilidade passa pela bicicleta, pelo táxi, pelo Uber, pelo compartilhamento de lotações, o metrô que um dia há de chegar na cidade, a integração da Grande Porto Alegre e que seja também de acordo com o nosso bolso. Não adianta ter um sistema também que não comporte, porque o sistema hoje está perdendo passageiros, por várias razões, e uma delas é o preço da passagem.
Sul21 – Como baixar o preço da passagem?
Melo: Isso não muda com discurso fácil. Um sistema tem que ter equilíbrio. Não tem café de graça e não tem água de graça. Hoje tu tem uma passagem que é resultado de um processo que foi feito ao longo dos anos. Nós temos 32% de isentos na cidade, e todos com justiça. Não estou dizendo que tem injustiça nisso. Tu tens um estudante que paga 50%. Tu tens que achar um equilíbrio sem mexer nas conquistas. Esse é um desafio.
Sul21 – Avalia mexer nas isenções?
Melo: O caminho passa por desonerar os insumos do transporte coletivo. Se tu não tiveres ICMS no óleo, se tu não tiveres IPI na carroceria, no pneu, isso vai diminuir um pouco, não tenho dúvida nenhuma. Segundo, se tu criar um fundo nacional que, de acordo com o número de população você possa administrar isso, é outro caminho. O único caminho que não pode ser é onerar quem já paga. Este é o caminho que não percorrerei. Tentarei todos os outros caminhos para desonerar, mas não colocando no preço da passagem, que hoje já está quase insuportável para o cidadão.
Sul21 – O senhor fala de caminhos que não dependem só da Prefeitura.
Melo: Mas Porto Alegre está dentro do Brasil. Se tem algum gestor mágico que vai resolver Porto Alegre sem olhar para o Brasil…até porque 70% da nossa receita não depende do município.
Sul21 – Um dos grandes desafios das cidades é imaginar soluções não para daqui 4 ou 5 anos, mas para 10 a 20 anos. Como o senhor propõe um planejamento para Porto Alegre do futuro?
Melo: Primeiro, ninguém discute o futuro se tu não enfrentar as coisas do presente. Das agendas que eu tenho feito como pré-candidato, eu tive duas muito importantes, uma com a PUCRS e outra com a UFRGS. Porto Alegre não pode olhar só para os próximos quatro anos, tem que olhar para 2030, para 2022, quando a cidade vai fazer 250 anos. Eu pretendo, se prefeito for, além de enfrentar o dia a dia, ter um planejamento a médio e longo prazo de cidade, que começa exatamente com a questão urbanística.
E a questão urbanística tem vários desafios, mas eu vou falar de um que é a menina dos olhos hoje: o 4º Distrito. É uma região que está pronta para ser um parque tecnológico, de economia criativa, ser um laboratório da cidade para que tudo que for testado ali vá para o resto da cidade.
Os desafios do futuro passam pela questão tecnológica, porque as cidades que estão dando certo são aquelas que apostam em novas tecnologias. Temos três coisas que uma cidade precisa para ser inteligente: talentos, e a cidade tem muitos, acúmulo de conhecimento, e tem muito acúmulo nas universidades, e vontade política, e essa vontade tem no atual governo.
“Eu vou fazer mudanças significativas no licenciamento da cidade, porque entendo que é possível tu casar sustentabilidade com desenvolvimento”
A cidade do futuro tem que ser desburocratizada, tem que ser mais empreendedora. Tu tem que ter sustentabilidade, mas não com essa burrocracia (sic) que tem hoje para licenciar. Eu vou fazer mudanças significativas no licenciamento da cidade, porque entendo que é possível tu casar sustentabilidade com desenvolvimento. A Sala do Empreendedor tem que chegar e vai chegar logo.
A cidade do futuro também tem que apostar muito nos espaços públicos e, para isso, eu tenho muita clareza que está maduro criar um Plano Diretor só dos espaços públicos. Entendo que tem que ter um Plano Diretor que cuide da Redenção, dos parques, das calçadas, dos viadutos, e revitalizar com o uso dos espaços público. Eu sou muito fascinado nisso. Por exemplo, prefeito nas praças. Nós temos um programa nas comunidades que vêm dando muito certo. A gente vai, recupera uma praça, pinta um banco, pinta um balanço, coloca a luminária, corta a grama, e alguém escolhe ali o prefeito, que tem um link direto com a Prefeitura para o cuidado daquela praça. Isso tem que estender para os viadutos.
Lá no Ubirici, por exemplo, tem uma experiência legal. A gente foi lá, tudo degradado, moradores em situação de rua. Fizemos um chamamento público, compareceu um chaveiro, uma florista e um cara da banca de fruta. Os três estão instalados lá hoje, aquele espaço está bem usado e temos que replicar para outros lugares da cidade, porque o uso do espaço público é fator de segurança pública.
Sul21 – O senhor é a favor de armar a Guarda Municipal?
Melo: A Guarda já é armada. Cinquenta por cento do nosso efetivo já usa armas.
Sul21 – Corrigindo então: o senhor é favor de utilizar a Guarda no policiamento ostensivo?
Melo: Todo e qualquer guarda municipal, a partir dos próximos concursos, será preparado para a arma. Aqueles que não se prepararam é porque fizeram outro concurso, que cuidava de próprios municipais.
Agora, tem uma palavra chave em segurança pública que é integração. Os governos federal, estadual, municipal e a sociedade têm que se integrar em ações competentes. O uso da tecnologia é uma área, a recuperação do espaço público é outra. Criança na escola é segurança pública. Emprego é segurança pública. E policial na rua é segurança pública. Agora, isso não se faz isolado. A nossa orientação hoje, do prefeito e a minha, é trabalhar muito integrado.
Sul21 – Voltando um pouquinho às eleições. O seu partido, PMDB, está no governo estadual e, pelo menos nos próximos meses, vai estar no governo federal. O governador Sartori, por exemplo, é muito ligado à questão do ajuste fiscal. O senhor vai seguir esse caminho ou vai tentar se descolar?
Melo: Primeiro, o governo do Brasil é um governo de coalizão. Todos esses partidos que estão disputando a eleição [em Porto Alegre] fazem parte do ministério do Temer. Então, ele é um governo de coalizão, não é um governo do PMDB. Segundo, eu vou disputar uma eleição de Porto Alegre, portanto foco nisso. Nós não somos uma ilha, eu tenho minhas opiniões sobre o Brasil, opiniões sobre o Rio Grande do Sul e opiniões e propostas muito concretas para a cidade.
O que mais nós temos feito aqui na Prefeitura é cortar recursos da atividade meio para poder não cortar da ponta. O traço do governo Fortunati/Melo é esse. Aliás, nós só não atrasamos salários até agora porque a gente faz isso desde janeiro de 2013. Quando você, na sua casa, vai pro SPC, não compra nem no boteco da esquina. Então o equilíbrio fiscal é importante para a vida de uma cidade, de um estado e de um país.
Agora, já há muito tempo as prefeituras têm pouco investimento com recurso próprio. Então, tu tens que ter criatividade, buscar parcerias público-privadas. Se eu for eleito prefeito, vou fazer muita parceria público-privada, porque eu acredito muito nisso. Eu vou dar dois bons exemplos: o Araújo Vianna e o Camelódromo.
Sul21 – O senhor não chegou a falar de mudanças. O que vai propor?
Melo: Primeiro, tem uma mudança de estilo, porque o prefeito Fortunati tem um estilo. Eu sou vice-prefeito, tenho muita honra, mas havendo uma troca de vice para prefeito acho que há uma mudança de estilo.
Agora, tem um punhado de projetos que estão engatilhados, que são avanços, mudanças, que nós vamos deixar da nossa gestão. Eu prefiro substituir a palavra mudança por avanço, porque eu acho que fica um pouco mais compreensível. Por exemplo, nós temos o trecho 1 da Orla do Guaíba, temos o projeto do metrô, que está pronto, nos temos os BRTs, temos a retomada de um planejamento urbano, de licenciamento, que também são avanços importantes de experiências que nós tivemos. A integração com a Grande Porto Alegre é um avanço extremamente importante. Então, eu entendo que a cidade vai, ao longo do seus tempo, produzindo seus amadurecimentos e mudanças. Por exemplo, unificação da limpeza. Isso é uma mudança que está madura pra ser feita. Hoje a Smam limpa parte, a Secretaria dos Portos limpa parte, o DMLU limpa a maioria. Tem uma licitação engatilhada para ter uma porta de entrada única pra limpar a cidade.
“Não há como fazer metrô com dinheiro municipal, temos que ser um pouquinho criativos nisso”
Outro avanço importante: para as construções até 500, 600 m² não deve ser necessário pedido de licenciamento do ponto de vista de tramitar na Prefeitura. O profissional deve comunicar através de uma RT, que é um registro técnico, de uma assinatura de um arquiteto, do engenheiro, que vai construir sua casa e a Prefeitura só agir no Habite-se. Isso tiraria um punhado de pessoas que não precisaria mais estar na fila pra fazer a sua casinha. Ou seja, regularização. Transformar posse em propriedade. Hoje, dos desafios de cidade, um dos maiores é fazer com que a pessoa possa se tornar dona de seu terreno. E aí tem uma discussão muito grande, eu diria de avanço, que é construir, verticalizar, porque aí tu consegue colocar mais pessoas naquela região que o cara está morando, na beira do riacho, na beira do pé do morro. Esse é um debate que também está bem amadurecido, de adensar mais onde tem equipamentos públicos e não levar as pessoas pra tão longe, como lá pro Belém, pro Cantagalo.
Sul21 – Essa questão do adensamento de construções seria uma solução com relação às ocupações irregulares?
Melo: Eu penso muito em abrir esse debate. Inclusive, em algumas regiões da cidade, tu dar mais altura e parte desse dinheiro ir pra habitação popular. É um debate que quero abrir. Ou seja, tu permitir mais altura, mediante dinheiro pra infraestrutura por parte do empresário e isso ir para a habitação popular.
Sul21 – Para finalizar: a questão do metrô depende do quê? Só do financiamento que viria do governo federal?
Melo: O metrô é um sonho antigo. É um projeto que vem da década de 90. Não saiu do papel e não é por falta de vontade política, vontade política tem demais. Não há como fazer metrô com dinheiro municipal, temos que ser um pouquinho criativos nisso.
Então, do que depende? Ou tu tem uma parceria público-privada ou só privada, com uma concessão de longo tempo. O que tu não tem como é dizer que vai colocar recurso do município pra isso. O município pode ficar, talvez, com as desapropriações, o que já é muito pesado. Mas eu penso também que, para um projeto de metrô, pode-se fazer uma operação consorciada, dar mais índices construtivos ao longo do traçado do metrô. Na parte que é do município, você bota esse dinheiro que é da iniciativa privada. É um desenho que na minha cabeça é uma das alternativas.
