O prefeito Sebastião Melo (MDB) sancionou nesta segunda-feira (6) a lei que autoriza a contratação de 600 professores, em caráter emergencial e por prazo determinado. Os profissionais atuarão nas escolas da Rede Municipal de Ensino, incluindo a Educação Infantil, os Anos Iniciais e os Anos Finais do Ensino Fundamental. A lei, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), foi aprovada pela Câmara Municipal no último dia 18 de dezembro.
“As listas de candidatos aprovados nos concursos públicos vigentes serão aproveitadas e priorizadas no chamamento dos profissionais, conforme a manifestação de interesse dos candidatos, observando-se a ordem de classificação. Nos casos em que não houver candidatos aprovados em lista, deverão ser realizados novos processos seletivos simplificados. O objetivo é garantir quadros completos para o início do ano letivo de 2025”, afirma o secretário municipal de Educação, Leonardo Pascoal (PL).
Os professores selecionados atuarão em regime normal de 20 horas semanais, podendo ser convocados para cumprir regime especial de trabalho. O prazo de vigência das contratações será de um ano, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.
No dia 3 de dezembro, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) anunciou a suspensão temporária do concurso para professores em andamento, cuja prova objetiva ocorreria no dia 15 de dezembro. Oficialmente, a justificativa da Smed é de que a suspensão foi um pedido de Leonardo Pascoal, que deseja promover alterações no processo seletivo.
Na ocasião, a decisão foi alvo de críticas por parte de entidades representativas do magistério municipal, que consideram que a realização do concurso era essencial para suprir ou minimizar o déficit de professores para o início do ano letivo de 2025.
A Associação dos Trabalhadores/as em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa), avaliou que o adiamento do concurso traria prejuízos para o início do próximo ano letivo. A entidade também já apontava a possível contratação de professores temporários e seus problemas: “Parece mais que é motivado por uma por uma falta de interesse em renovar o quadro de funcionários públicos, talvez para ampliar os contratos, que é o novo paradigma, exterminando aí os cargos públicos”, afirmou Isabel Letícia Medeiros, diretora da Atempa, em entrevista ao Sul21.
