A deputada estadual Sofia Cavedon (PT) apresentou nesta terça-feira (16) os dados do monitoramento das escolas estaduais feito pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul referentes aos seis primeiros meses do ano. De acordo com o levantamento, de 1.558 demandas de obras apresentadas pelas escolas ao governo Eduardo Leite (PSDB) no primeiro semestre do ano, apenas 109 foram concluídas e outras 42 iniciadas, enquanto 1.407 ainda não foram iniciadas, o que representa 90,3 % do total.
O Monitoramento das Obras Escolares é feito a partir de informações prestadas por escolas estaduais à Comissão de Educação. “Seguimos monitorando a situação das escolas, o monitoramento é interativo e está disponível na página da Assembleia, foram 483 escolas que enviaram informações para nós. O relatório completo tem um anexo com a situação das escolas atingidas pelas enchentes. Não são meros acompanhamentos, eles geram um relatório completo, que será entregue, como sempre fazemos, à Secretaria Estadual de Educação, ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público,” diz a deputada Sofia.
Em março, o governador anunciou, em ato realizado no Instituto de Educação General Flores da Cunha, o plano de investir R$ 775,1 milhões em obras em 1.350 instituições de ensino, localizadas em 274 municípios do Estado, entre 2024 e 2026. Na ocasião, o governo explicou que as obras seriam realizadas em duas etapas. Na primeira, seriam atendidas instituições de ensino nas áreas de abrangência de quatro Coordenadorias Regionais de Obras Públicas (Crops): 236 escolas em Porto Alegre (1ª Crop); 162 escolas na região de Pelotas e Rio Grande (5ª Crop); 84 escolas na região de Estrela (3ª Crop); e 70 escolas na região de Bento Gonçalves (16ª Crop). Nesta etapa, serão destinados R$ 278,3 milhões, beneficiando cerca de 194,6 mil alunos. Na segunda etapa, que abrange 798 escolas em 194 municípios, a ideia era contemplar as regiões de Novo Hamburgo (2ª Crop); de Passo Fundo (7ª Crop); de Canoas (11ª Crop); de Santo Ângelo (14ª Crop); e de Santa Rosa (17ª Crop).
Entre as principais demandas apuradas pelo Monitoramento estão as relacionadas ao sistema elétrico (37,36%); ao conserto ou troca do telhado (33,5%) e a manutenções gerais (30,2%). Pelo menos 36,4% aguardam obras estruturais e 24,6% precisam fazer a manutenção ou construir muros.
Sobre alimentação escolar, das 483 escolas monitoradas pela Comissão, 197, ou 40,8%, apontaram alguma demanda relativa à reforma ou construção de cozinhas ou refeitórios. Apenas uma escola das 56 que solicitaram obras foi atendida.
As demandas relativas à prática esportiva foram solicitadas por 308 das 483 escolas. Dessas, 88 pediram reforma em ginásios e apenas quatro foram atendidas. Das 220 escolas que solicitaram a reforma de quadras poliesportivas, somente quatro tiveram seus pedidos atendidos.
Uma das situações mais preocupantes, segundo a deputada Sofia, é o fato de que 154 escolas monitoradas têm prazo até o final de 2024 para adequação de Planos de Prevenção Contra Incêndios (PPCI), mas 56,5% não iniciaram nenhuma obra, enquanto 13,6% começaram os trabalhos e apenas 29,9% concluíram. Diante do cenário, o governo do Estado já prorrogou o prazo para adequação até 2026.
Quanto às demandas relativas à falta de recursos humanos, o levantamento registra 25.114 horas não preenchidas, sendo 5.024 para professores, 18.460 horas para funcionários e 1.590 para a equipe diretiva. Entre os professores, a principal demanda está na falta para as disciplinas de Matemática (624h); Educação Física (605h); Português (545h); Ciências (480h) e Inglês (430h).
O levantamento aponta ainda que apenas 44,9% das 483 escolas monitoradas pela Comissão possuem biblioteca, sendo que 217 solicitaram 8.700 horas para bibliotecários.
Sofia ainda apresentou dados do Ministério da Educação (MEC) relativos às escolas estaduais atingidas pelas enchentes do mês de maio, registrando danos em 526 instituições, 522 afetadas parcialmente, quatro totalmente destruídas. As destruídas já estariam em processo de reconstrução com recursos federais, 228 já passam por reformas e 518 já foram limpas, pintadas e passam por pequenas reformas.
