Projeto do deputado Capitão Martim (Republicanos) que garante a identificação obrigatória de gênero em banheiros escolares foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (25). O deputado argumentou que a proposta surgiu após receber diversas denúncias de pais e estudantes sobre escolas que promovem a chamada “doutrinação de gênero” através do uso de banheiros coletivos. “É uma forma de preservar a segurança, especialmente das meninas, que são mais vulneráveis a diversos tipos de violência, incluindo o assédio sexual”, defendeu.
Agora, o projeto será distribuído à comissão técnica responsável. Para Martim, o projeto está alinhado ao Estatuto da Criança e do Adolescente. “A divisão dos banheiros por gênero oferece um espaço mais confortável e protegido, evitando a exposição das crianças a situações de vexatórias e até mesmo perigosas”, destacou.
Martim é proponente da Frente Parlamentar contra Doutrinação Ideológica no Ensino, lançada em novembro de 2023. “Pessoas investidas de autoridade perante um grupo de alunos busca impor suas visões de mundo, posições políticas, sem dar espaço para o questionamento ou a discussão. Querem formar massa de manobra e não alunos com sucesso nas matérias necessárias à sua formação acadêmica”, afirmou o deputado no lançamento da Frente.
Em fevereiro deste ano, Capitão Martim começou a rodar o interior do RS para dar posse a coordenadores regionais da Frente Parlamentar. A iniciativa, segundo ele, visa descentralizar e dinamizar os trabalhos da Frente. “É fundamental que a gente esteja presente em todas as regiões do Rio Grande do Sul para ouvir as demandas da população e combater a doutrinação no ensino. A educação é um direito de todos e deve ser oferecida de forma neutra e imparcial”, afirmou o deputado.
A articulação da Frente Parlamentar chamou a atenção da deputada estadual Sofia Cavedon (PT), que considera o tema “grave” e o compara com a censura da ditadura civil-militar. Para ela, os coordenadores regionais empossados pelo colega de Assembleia Legislativa atuarão como delatores. “Essa iniciativa de instituir coordenadores regionais de patrulhamento ideológico sobre as escolas é muito grave, similar à Santa Inquisição e ao departamento de censura da ditadura militar. Essas pessoas que supostamente são empossadas assemelham-se aos delatores infiltrados. Logo teremos professoras e professores punidos e demitidos e livros queimados!”, afirmou Sofia.
Professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e coordenadora do Grupo de Estudos em Políticas Públicas para o Ensino Médio (Geppem), Mariângela Silveira Bairros disse ao Sul21 que primeiro é preciso definir o que é “doutrinação ideológica”. Para ela, esse é um “falso debate” e que, apesar de equivocado, tem crescido no Brasil e no RS.
“Não existe doutrinação ideológica. O que é chamado de doutrinação ideológica é, na verdade, a rejeição a tratar temas muito sensíveis na sociedade, como, por exemplo, a violência contra a mulher. Então tudo que diga a respeito à questão das mulheres é ‘ideologia de gênero’. Assim é com a violência contra a mulher, a homofobia, a gravidez na adolescência, diversos preconceitos”, pontuou a professora.
