O prefeito Sebastião Melo (MDB) anunciou, nesta segunda-feira (18), uma série de reajustes nos valores repassados às Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que prestam serviços no atendimento da Educação na Capital. São essas organizações que operam as escolas de Educação Infantil conveniadas ao Município, onde são matriculadas as crianças que não conseguiram vagas nas escolas municipais.
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Somados, os valores do reajuste superam R$ 41 milhões a serem destinados anualmente a melhorias e ampliações no atendimento. A quantia de R$ 12,2 milhões será destinada para a adequação na contratação de profissionais, o que possibilita um aumento de 25,87% no salário pago às professoras. Atualmente, as OSCs contam com 1.387 profissionais contratados como técnicos de desenvolvimento infantil, com remuneração média de R$ 1,9 mil. Essa era uma das principais reclamações da Associação de Educadores Populares de Porto Alegre (AEPPA), exposta em reportagem do Sul21. Agora, os profissionais passarão a ser contratados como professores, com remuneração de R$ 3 mil. Com o aumento, a remuneração por hora-aula sobe de R$ 9,00 para R$ 14,48.
“Na história da Educação Infantil Comunitária de Porto Alegre, o aumento anunciado nesta segunda-feira é muito significativo, não podemos negar. Anos de luta!”, afirma Fernanda Paulo, que faz parte da coordenação da AEPPA. “Porém, o valor ainda não alcançou o piso. Levando em consideração os anos de existência das escolas conveniadas, é preciso que as educadoras contratadas recebam salário de docentes, tendo como base o piso”, pontua. Em fevereiro, o Ministério da Educação publicou uma portaria elevando para R$ 4,5 mil o piso salarial dos professores da educação básica.
Atualmente, 219 OSCs atuam como parceiras da rede municipal de educação, atendendo mais de 25 mil estudantes. A expectativa da Secretaria Municipal de Educação (Smed) é que, ainda no primeiro semestre de 2023, pelo último edital de credenciamento, 1,5 mil novas vagas sejam criadas através das escolas conveniadas. A Prefeitura anunciou ainda o reajuste de 4,36% nos valores destinados às entidades que atuam na educação integral, básica e especial, e a garantia do pagamento do incremento de 7% nos repasses para todas as OSCs.
