A Polícia Civil do Rio Grande do Sul deflagrou na manhã desta terça-feira (23) a Operação Capa Dura com o objetivo de combater a irregularidades em licitações da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Porto Alegre (SMED). Quatro pessoas foram presas e foram cumpridas ordens judiciais em cinco estados, RS, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro e Maranhão.
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O Inquérito Policial foi instaurado pela 1ª Delegacia de Combate à Corrupção do Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC), com intuito de apurar denúncias que apontavam irregularidades em certames licitatórios dentro da Smed. Foram investigados cinco atas de registro de preços, na modalidade adesão/carona de editais do estado de Sergipe, as quais resultaram na aquisição de 544 mil livros e um custo de R$ 34 milhões ao município.
As investigações apuram se empresas foram beneficiadas para vencer os objetos dos contratos mediante conluio entre as empresas concorrentes, por meio de propostas previamente combinadas. Quatro desses procedimentos foram vencidos por uma empresa sediada em Curitiba, no Paraná, cujo o representante autorizado teve reuniões prévias com funcionários da Smed. Durante a investigação, foram angariados elementos que indicavam práticas de direcionamento e frustração de caráter competitivo da concorrência para beneficiar as empresas.
A Operação Capa Dura buscou cumprir 36 mandados de busca e apreensão, 4 mandados de prisão temporária, 10 veículos e 7 imóveis foram indisponibilizados. Ainda, 8 servidores tiveram a suspensão do exercício da função pública decretada por 180 dias, bem como 11 empresas e 2 empresários tiveram a suspensão do exercício das atividades econômicas ou financeiras decretada (proibição de contratação com o poder público). A Polícia Civil não revelou o nome dos quatro detidos, mas, de acordo com a apuração de GZH, foram a ex-secretária municipal da Educação Sônia da Rosa, a ex-assessora Mabel Luiza Leal Vieira, a ex-coordenadora pedagógica Michele Bartzen e o empresário J.F.S.
Em nota oficial sobre a operação, a Prefeitura de Porto Alegre diz que a apuração de ocorrências na Smed iniciou no âmbito Executivo, por determinação do prefeito, em junho do ano passado. “Todas as informações levantadas na auditoria interna foram divididas com os órgãos de controle para aprofundamento das investigações, além da adoção de medidas de reestruturação na operação logística e de aquisições no órgão. A gestão prima pela transparência e lisura na aplicação dos recursos públicos e tem todo o interesse em elucidar os fatos, estando em plena colaboração com as instituições”, diz a manifestação.
As irregularidades nas compras de materiais pela Smed foram alvo de investigação de duas CPIs na Câmara de Vereadores ao longo de 2023.
