Por decisão de mais de um terço de seus conselheiros, o Conselho Municipal de Educação (CME) de Porto Alegre convocou novas eleições para presidência e vice-presidência do órgão, a serem realizadas na próxima quinta-feira (29), às 16h, na sala 302 da Câmara Municipal de Vereadores.
As eleições para o CME estavam previstas para serem realizadas no dia 22, mas foram suspensas por tempo indeterminado pelo secretário interino de Educação, o vice-prefeito Ricardo Gomes, que assumiu o cargo em meio a uma série de denúncias, iniciadas por GZH, de que materiais pedagógicos estão acumulados, sem uso, em uma série de depósitos e escolas de Porto Alegre.
Na esteira das denúncias, Sônia da Rosa entregou o cargo de secretária municipal de Educação. Além disso, duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) foram instaladas na Câmara de Vereadores para investigar os fatos.
A iniciativa de convocar, por conta própria, uma sessão plenária para eleições de presidente e vice-presidente está prevista no regimento interno do Conselho
Aline Kerber, uma das conselheiras que subscreveu a convocação, diz que a decisão foi motivada pela necessidade de dar continuidade aos trabalhos do CME diante do atual momento de crise enfrentado pela Smed. Ela avalia que o Conselho desempenha um papel fundamental na fiscalização e formulação de políticas educacionais no município e não pode ficar sem direção, sem gestão. Por isso, após aguardarem por mais de 30 dias pela convocação da sessão plenária pela SMED, decidiram tomar a iniciativa de convocar a eleição do Presidente e Vice-Presidente.
A sessão plenária do CME será conduzida de acordo com as disposições do art. 10 da Lei Complementar nº 953, de 28 de setembro de 2022. Serão apresentadas chapas e realizada votação secreta entre os conselheiros empossados, para mandato de dois anos.
As chapas deverão ser inscritas até o dia 27 de junho. Os eleitos serão empossados na mesma sessão.
