Na quarta-feira (22), em reunião com representantes do Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum MDCA), o prefeito Sebastião Melo atendeu aos pedidos de reajuste dos repasses municipais às organizações da sociedade civil (OSCs) que prestam serviço em Porto Alegre. No dia 7 deste mês, o Fórum publicou, em suas redes sociais, uma carta aberta à população denunciando os riscos de suspensão dos atendimentos em função da falta de recursos para a manutenção das despesas.
Mais de 300 entidades fazem parte do Fórum MDCA e em torno de 95% dos serviços assistenciais de Porto Alegre são feitos pelas organizações. As áreas de atendimento abrangem, principalmente, territórios mais vulneráveis da Capital, e variam de serviços de apoio à famílias, creches comunitárias e atividades no contra turno de escolas, entre outros.
Segundo Andreia Fernandes da Rocha, parte da coordenação do Fórum, após a publicação da carta, houve uma proposta de reajuste de 6% até agosto, com mais duas parcelas até janeiro de 2023, totalizando 10,06% de aumento nos repasses. Porém, o valor não seria suficiente para manter as atividades funcionando até o final do ano.
“Sem o retorno imediato do reajuste poderíamos, de modo geral, prejudicar a qualidade dos atendimentos que envolvem a segurança alimentar e de higiene de crianças e adolescentes e até as cestas entregues às famílias”, conta Elaine Time, presidente da coordenação do Fórum e uma das fundadoras.
Após a última reunião, Melo determinou que a Secretaria Municipal da Fazenda estude a possibilidade de pagar 3,84% em parcela única em agosto, o necessário para integralizar os 10% correspondentes à inflação, para as entidades conveniadas à Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc). Outra alternativa seria a reposição em duas parcelas, sendo 2% em agosto e 1,84% em outubro.
Já as entidades conveniadas à Secretaria Municipal de Educação (Smed), que não tiveram reposições, terão os 10,06% pagos integralmente até agosto, de acordo com nota publicada pelo gabinete do prefeito. “O orçamento do município é limitado e de algum lugar a execução de recursos será procrastinada para viabilizar um possível reajuste”, ressalta Melo.
Ver essa foto no Instagram
