“Para a senhora, a Filosofia é importante nas palavras, mas não em suas ações.” A dura afirmativa feita por professores de Filosofia da rede municipal de Porto Alegre para a secretária de Educação, Janaina Audino, de alguma forma resume o estado de ânimo entre Prefeitura e docentes após a divulgação da nova grade curricular.
Desde de que foi anunciada em novembro a nova organização pedagógica para o Ensino Fundamental a partir de 2022, a disciplina de Filosofia está no centro de uma ruidosa polêmica. Inicialmente, a disciplina que hoje tem dois períodos por semana na grade curricular simplesmente deixou de existir.
Na nova organização, as disciplinas de História e Geografia passam a ter dois períodos semanais cada (antes eram três); a Religião terá um período por semana, enquanto a carga horária de Português e Matemática foi aumentada.
Depois de muitas críticas, a secretária de Educação do governo de Sebastião Melo (MDB) deu um passo atrás e concordou em manter a Filosofia na grade, formando um período semanal agregado a Religião, retirando assim o projeto de Espaço Filosófico, questionado por professores da rede por colocar a disciplina como facultativa. A diminuição de 50% do espaço da Filosofia na grade, e ainda dividindo o horário com Religião, seguiu causando insatisfação entre os professores.
Numa tentativa de negociar e apresentar uma proposta, professores de Filosofia se reuniram com a secretária Janaina Audino na última terça-feira (7). O resultado do encontro, no entanto, decepcionou os docentes. Contrariados, os professores decidiram então publicar uma carta aberta à secretária nesta quinta-feira (9) para tornar pública toda a insatisfação.
No documento, os docentes explicam terem proposto que se ajustasse o componente de “Iniciação Científica”, presente na nova grade, como um componente parceiro da Filosofia, com o nome de “Filosofia / Iniciação Científica”. Dessa forma a Filosofia permaneceria com dois períodos, ainda que ministrada junto com Ensino Religioso e Iniciação Científica, propondo dar uma abordagem filosófica a esses dois componentes. Segundo os professores, a proposta foi rechaçada e considerada “impraticável” pela secretária e sua coordenação pedagógica.
“Reafirmamos que isso poderia entrar como um fator de apoio mútuo entre esses componentes curriculares, mas obtivemos só a determinação unilateral por parte da senhora e de sua coordenação pedagógica do fim da Filosofia, como componente curricular independente como vinha sendo trabalhado, até antes de sua entrada na nossa Rede de Ensino”, explica os professores Jaques Guimaraes Schaefer, Marcelo Raizer, Fábio Gai Pereira e Johnson Marlon Kurtz.
“Na verdade, tudo o que foi proposto pela senhora ou mesmo aceito com respeito à Filosofia envolve a inviabilização da Filosofia como componente independente na grade curricular. Somente propostas de diminuição de carga horária que multiplicam os deslocamentos dos professores desse componente curricular ou a retirada do professor de Filosofia de dentro da sala de aula, como propunha o ‘Espaço Filosófico’, foram disponibilizadas ou aceitas pelo seu governo”, criticam.
Os signatários da carta reclamam que durante o processo de formulação da nova grade, a secretária não aceitou as propostas dos professores de Filosofia da rede municipal. E se queixam de nunca terem sido ouvidos diretamente pela secretária, apenas por meio das supervisoras das escolas que levaram as demandas e contribuições para as grades alternativas.
“Essa grade curricular, imposta pela sua gestão foi dita e divulgada como um “consenso”. Essa grade curricular, que a senhora definiu, tirava a Filosofia que, em todas as outras grades curriculares vindas da Rede, estava presente com seus dois períodos”, afirmam os professores. Eles destacam que deveria ter sido feita uma votação, no dia 15 de outubro, com as diversas alternativas de grade propostas pelos educadores, sendo que em todas a Filosofia permanecia. Dois dias antes, todavia, a votação foi suspensa pela Secretaria Municipal de Educação.
“Suas ações unilaterais, entretanto, mostrarão para a história da rede de ensino de Porto Alegre, que a senhora foi aquela que, apesar de todas as propostas em contrário vindas da rede, de todas as vozes que se levantaram pela permanência da Filosofia, inviabilizou esse componente na rede de Porto Alegre para sempre, para nossos estudantes e para as classes populares”, concluem os professores signatários da carta aberta.
Cara secretária de Educação de Porto Alegre, Janaina Audino,
Vimos, por meio dessa carta, pedir que não haja qualquer divulgação de nossa conversa na reunião de ontem, como algo em que se obteve qualquer avanço positivo para a Filosofia. De fato, não houve nada além do que já estava definido anteriormente pela senhora, antes da reunião que tivemos: o encaminhamento da inviabilização da Filosofia enquanto componente curricular obrigatório, com dois períodos, na grade curricular de Porto Alegre.
Se ocorreu uma destinação de tempo para nós, professores de Filosofia, nessa reunião, a Filosofia sai com a situação insustentável a que foi levada pela sua gestão: um período na grade, misturado a outro componente facultativo para os estudantes. Sai como Ensino Religioso/ Filosofia, sem o direito de espaço único de dois períodos que havia conquistado nas escolas públicas de Porto Alegre, antes de sua gestão.
Nós, professores de Filosofia de Porto Alegre, secretária, levamos uma proposta para que se ajustasse o componente de “Iniciação Científica”, presente na grade definida pela senhora, como um componente parceiro da Filosofia. Deveria ter o nome “Filosofia / Iniciação Científica”. Nessa composição, no fim das contas, a Filosofia permaneceria com dois períodos, ainda que misturados com ensino religioso e iniciação científica, dando a esses componentes uma abordagem filosófica que a senhora disse, em algum momento, ter interesse. Isso foi tomado como impraticável pela senhora e sua coordenação pedagógica, já no início da reunião.
Reafirmamos que isso poderia entrar como um fator de apoio mútuo entre esses componentes curriculares, mas obtivemos só a determinação unilateral por parte da senhora e de sua coordenação pedagógica do fim da Filosofia, como componente curricular independente como vinha sendo trabalhado, até antes de sua entrada na nossa Rede de Ensino.
Na verdade, tudo o que foi proposto pela senhora ou mesmo aceito com respeito à Filosofia envolve a inviabilização da Filosofia como componente independente na grade curricular. Somente propostas de diminuição de carga horária que multiplicam os deslocamentos dos professores desse componente curricular ou a retirada do professor de Filosofia de dentro da sala de aula, como propunha o “Espaço Filosófico”, foram disponibilizadas ou aceitas pelo seu governo.
Há sobejos textos de professores da rede, universitários, intelectuais e também artigos diversos, mostrando os efeitos funestos para a Filosofia e para uma educação que se dispõe a ser reflexiva, investigativa, nas suas bases, para nossos estudantes. Nossos estudantes já lhe pediram para que a Filosofia permanecesse como estava, com dois períodos semanais, pois aprendiam muito com ela.
Ao ouvir-lhe dizer, na reunião que tivemos: “Como pedagoga, reconheço a importância da Filosofia”; “Não quero valorizar nenhum componente curricular mais do que o outro” tivemos a esperança de que pudéssemos chegar a qualquer avanço. Porém, recebemos da senhora e da sua coordenação pedagógica, apenas falas paliativas ou de “consolo”, como aqueles que buscam dar palavras de conforto ao mal que já está posto e que causaram.
Com efeito, nada foi aceito do que levamos como propostas vindas dos professores de Filosofia da rede de Porto Alegre, principais envolvidos nesse processo. Nunca fomos ouvidos diretamente pela senhora antes de nossa reunião de ontem, senão pelas supervisoras de nossas escolas que levaram nossas demandas e contribuições para as grades alternativas que montaram, conforme a senhora havia determinado, inicialmente, como condição para construir uma grade curricular, nas suas palavras, com a “cara da Rede de Porto Alegre”.
Sua coordenação pedagógica não soube explicar o porquê, dois dias antes da votação prevista pela senhora mesmo, com os cenários curriculares construídos pela rede de ensino e pelas supervisoras de nossas escolas, onde a Filosofia estava presente com dois períodos, se suspendeu a votação e se definiu uma grade curricular única. Essa grade curricular, imposta pela sua gestão foi dita e divulgada como um “consenso”. Essa grade curricular, que a senhora definiu, tirava a Filosofia que, em TODAS as outras grades curriculares vindas da Rede, estava presente com seus dois períodos.
Segundo sua proposta, deveria ser feita uma votação, no dia 15 de outubro deste ano, com alternativas propostas por todos os professores da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre. Reuniões se sucederam com os supervisores e diretores construindo cenários e esses ouvindo os professores. Dois dias antes do pleito, onde a Filosofia tinha se reafirmado em todos os cenários curriculares construídos pela Rede, essa votação foi suspensa pela senhora e foi definida uma grade curricular sem a Filosofia como componente, afirmada como um suposto “consenso” da rede. Nem suas assessoras, nem sua coordenação pedagógica, souberam nos explicar onde estava o “consenso” e onde não havia o “golpe” contra a Filosofia num processo que buscava ser minimamente democrático. Com efeito, não há como encontrar qualquer “consenso”, nem como concluir que não houve um “golpe” contra a Filosofia e contra os porto-alegrenses, nesse momento.
No fim da reunião de ontem com a senhora, percebemos ainda que nossa situação, enquanto professores de Filosofia da rede, fica extremamente difícil e inviabilizada na prática. Perdemos a metade das horas que tínhamos na grade curricular. Ficamos com um período apenas na grade; ficamos com um componente curricular misturado a Ensino Religioso que é facultativo. Disputaremos nossa prioridade de dar as aulas de Filosofia com os professores de História.
Devemos, caso queiramos ministrar apenas aulas de Filosofia/Ensino Religioso, ficar no dobro das escolas que antes estávamos locados. De duas escolas que temos que nos deslocar atualmente, por exemplo, deveremos nos deslocar para quatro, se quisermos permanecer ministrando a matéria para a qual nos formamos. Não haverá carga horária suficiente, numa mesma escola, para ministrarmos as aulas de Filosofia/Ensino Religioso, caso queiramos dar aula apenas de nosso componente curricular.
Foi nos sugerido que, daqui por diante, disputássemos espaços em outros setores da escola, propuséssemos projetos no turno inverso ou nos puséssemos a dar aulas de outros componentes curriculares, caso queiramos ficar nas mesmas escolas. Foi-nos afirmado pela senhora que nenhum professor de Filosofia, na sua gestão, viveria essa multiplicidade de deslocamentos impraticáveis, deslocamentos que suas ações unilaterais acabaram por causar. Palavras ditas, porém, sem nenhuma disposição de registro ou encaminhamento legal. O que podemos esperar tendo em vista todo o processo descrito aqui?
A senhora secretária diz “abrir seu coração” e reclama ser chamada de “golpista” e eu entendo que esse rótulo não é nada lisonjeiro. Reclama que a rede de ensino de professores de Porto Alegre a ataca indevidamente, pois se diz “aberta ao diálogo” sempre.
Ao conversar, porém, com professores envolvidos, diretores, estudantes, jornalistas, etc, ao dizer que recebe qualquer porto-alegrense que se dispôs a defender a Filosofia e mantê-la com dois períodos, não consegue justificar por que quase a “aleija”, a desfigura, a reduz a quase nada mesmo quando todos a pedem na grade curricular, com dois períodos, como ela estava, antes de a senhora entrar na rede como secretária.
Por que a modifica em favor de componentes como “Iniciação Científica” que, segundo suas assessoras, foram pedidos por professores da rede, mas que o número deles, se é que existiram, com certeza foi bem menor do que o daqueles que propuseram as grades curriculares que a senhora não quis votar com dois períodos de Filosofia? Nelas, a Filosofia estava presente em benefício de todos os estudantes da rede de Porto Alegre e como vontade de todos a nossa rede de ensino.
Pedimos, senhora Secretária, que, portanto, não divulgue essa reunião como um avanço ou mesmo como disposição sua de diálogo real. Conversei com vários diretores, professores e colegas sobre essa última alternativa que propomos para a Filosofia: a união dela a “Iniciação Científica” onde ela então teria dois períodos. “Filosofia/Ensino Religioso” e “Filosofia/ Iniciação Científica” era uma proposta razoável.
Todos concordaram com essa alternativa pelo potencial filosófico que daria a esse componente e que inclusive está na ementa que nos mostrou pela primeira vez ontem, antes de ela ser divulgada para Rede. A senhora e sua coordenação não aceitaram qualquer mudança a favor desse componente mesmo assim. Para a senhora, a Filosofia é importante nas palavras, mas não em suas ações.
Como disse-lhe na reunião de ontem, a senhora, com tudo isso, entra para a História como quem destruiu a Filosofia na rede de ensino de Porto Alegre. A senhora afirmou que “passará”, que um dia não será mais secretária de Educação aqui da nossa cidade. Suas ações unilaterais, entretanto, mostrarão para a história da rede de ensino de Porto Alegre, que a senhora foi aquela que, apesar de todas as propostas em contrário vindas da rede, de todas as vozes que se levantaram pela permanência da Filosofia, inviabilizou esse componente na rede de Porto Alegre para sempre, para nossos estudantes e para as classes populares.
Ainda há tempo, secretaria, para a senhora tomar as medidas necessárias para que isso não aconteça.
Jaques Guimaraes Schaefer – EMEF José Mariano Beck/ EMEF Profª Judith Macedo de Araújo
Marcelo Raizer – EMEF GABRIEL OBINO
Fábio Gai Pereira – EMEF Vereador Carlos Pessoa de Brum
Johnson Marlon Kurtz – EMEF Lauro Rodrigues e Victor Issler
