O governo do Estado anunciou na tarde desta quarta-feira (27) o retorno obrigatório às aulas presenciais para os alunos da Educação Básica. Além disso, o Gabinete de Crise decidiu autorizar mudanças nos protocolos de competições esportivas, com liberação parcial das arquibancadas, e o GT Saúde divulgou um Aviso para a região Covid de Pelotas, que recebe a notificação pela segunda semana consecutiva.
A decisão sobre o retorno presencial acata pedido da Secretaria da Educação (Seduc) e se aplica aos estudantes da Educação Básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) de todas as redes de ensino do Rio Grande do Sul (estadual, municipais e privadas). No entanto, ainda não há data oficial para essa volta obrigatória às escolas. Algumas, inclusive, não atendem às condições necessárias para isso, como no caso da Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental Nhamandu Nhemopu’ã, em Viamão.
Em nota divulgada na manhã desta quinta-feira (28), o governo do Estado anunciou que o decreto com o detalhamento desse retorno deve sair até sexta-feira (29), com validade imediata. Considerando o feriado do Dia de Finados, o retorno está previsto para começar a ocorrer no dia 3 de novembro, quarta-feira.
“As crianças e adolescentes não estão isolados em casa. Estão interagindo e participando da sociedade. Portanto, não adianta apenas restringir a interação deles na escola. A escola é onde muitos têm acesso à alimentação e onde o processo de aprendizagem é mais efetivo. Neste momento, em que os indicadores estão estáveis, e até caindo, e que a vacinação aumenta em ritmo acelerado, os efeitos colaterais de termos um ensino fragilizado são mais graves do que a própria doença. Por isso, como nos tratamentos médicos, é preciso ajustar a dose do medicamento ao estágio da doença”, afirmou o governador Eduardo Leite na reunião desta tarde em que a decisão foi tomada.
O Gabinete de Crise decidiu aprovar o retorno presencial obrigatório na Educação Básica, desde que sejam garantidos os protocolos sanitários vigentes. Na avaliação da equipe de governo, tendo em vista a queda das taxas de contaminação e hospitalizações e o avanço da vacinação no RS, o momento é propício para a retomada das aulas presenciais. Em casos de excepcionalidade, como condições médicas específicas e comorbidades, será autorizada a continuidade das atividades escolares do estudante em regime remoto.
“A escola não é foco de contaminação, ela reflete a condição da comunidade em que está inserida. Precisamos desse retorno pela questão pedagógica, cada dia é importante para os estudantes. Quanto mais tempo sem a escola, mais difícil é trazer os jovens de volta”, disse a secretária da Educação, Raquel Teixeira.
Na avaliação do Cpers Sindicato, que representa os trabalhadores da rede de ensino estadual, o governador impõe a medida diante de um cenário de precariedade em inúmeras escolas. “A obrigação do retorno presencial mediante o sucateamento das escolas e a falta de RH, expõe estudantes, educadores, funcionários e comunidade ao iminente risco de contaminação pelo coronavírus”, afirma a presidente do Cpers, Helenir Aguiar Schürer.
A representante da categoria avalia ainda que o Estado teve toda a pandemia para executar um plano de obras e melhorias nas escolas, que não foi colocado em prática para garantir o retorno seguro. “Muros caindo, goteiras, rachaduras nas paredes, fiação elétrica comprometida e falta de pia para a lavagem das mãos, são apenas algumas situações que terão de ser enfrentadas pelos educadores na volta tão desejada por Leite”, afirma.
As mudanças autorizadas deverão ser detalhadas e oficializadas pelo governo do Estado.
O Gabinete de Crise ainda debateu o pedido dos clubes de futebol da Capital – Grêmio e Internacional –, para abertura das arquibancadas, sem demarcação de assentos, para as torcidas organizadas.
A equipe de governo entendeu que é possível atender à solicitação nos estádios da Arena do Grêmio e do Beira-Rio, em caráter experimental, nos termos solicitados pelos clubes e respeitando as especificidades destes. O limite de 30% de ocupação dos estádios – que é o protocolo vigente para competições esportivas com mais de 2,5 mil pessoas – segue sem alteração. A autorização excepcional será informada aos dois clubes e passa a valer de forma imediata.
O Aviso é o primeiro passo do Sistema 3As de Monitoramento, com o qual o governo do Estado gerencia a pandemia no Rio Grande do Sul. Conforme os técnicos do GT Saúde, Pelotas apresentou piora em alguns indicadores em relação à semana anterior, por isso recebeu novamente a notificação, para que possa controlar a propagação do vírus na região.
Na região Covid de Pelotas (R21), entre os dados que levaram à emissão da notificação, está a incidência de 160,1 novos casos confirmados por 100 mil habitantes na última semana, patamar acima do dobro da média estadual. A região ainda apresenta tendência de crescimento nesse indicador, que há duas semanas estava no nível de 87,4, impactando em um aumento de 83,2% em 13 dias.
No indicador de ocupação de leitos clínicos, Pelotas apresenta aumento contínuo no número de internados, atingindo 48 confirmados e 14 suspeitos (62 no total) nesta semana. Aumento de 48%, entre confirmados e suspeitos, em um mês.
Quanto às UTIs, a região também apresenta crescimento e estava com 21 casos confirmados e 15 suspeitos na terça-feira (26/10) – elevação de 111,76% em menos de um mês.
