Na tarde desta quinta-feira (28), trabalhadores da cultura realizaram um ato em frente ao Paço Municipal de Porto Alegre demandando o pagamento dos valores do edital de multilinguagens da Lei Paulo Gustavo e do Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural (Fumproarte). Depois de receber os contemplados pelo edital que estavam presentes para uma reunião, a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMCEC) acordou que realizará os pagamentos entre os dias 15 de janeiro e 15 de fevereiro de 2024.
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Trabalhadores da cultura de Porto Alegre cobram pagamento da Lei Paulo Gustavo
Inicialmente, após a sanção de uma lei que prorrogava os prazos dos pagamentos do edital, a previsão da administração pública era de que os pagamentos começassem a ser feitos no mês de janeiro e só terminassem no fim de março. Em nota, a SMCEC havia justificado o tempo pelo grande número de projetos selecionados, que “necessitam percorrer diversas instâncias administrativas até o pagamento ser efetivado”.
A categoria reforçou que o pagamento é imprescindível para garantir o sustento dos trabalhadores. Os recursos do edital totalizam R$ 2,4 milhões e devem beneficiar 1.682 iniciativas selecionadas no início de novembro. Ao todo, ainda em julho, Porto Alegre recebeu R$ 11,3 milhões em recursos federais para a execução nas áreas de audiovisual e multilinguagens.
A Lei Paulo Gustavo é uma ação direta do governo federal, através do Ministério da Cultura, para mitigação dos impactos da pandemia sofridos pelo setor cultural e para reestabelecer as cadeias econômicas da cultura. Estão contemplados 15 segmentos artísticos: teatro, circo, dança, artes visuais, livro e literatura, música, memória, museu e patrimônio, carnaval, folclore e tradição, artesanato, pontos de cultura, hip hop, capoeira, blocos de rua, técnicos e produtores culturais.
