O Comitê Paulo Gustavo RS realiza, nesta terça-feira (8), às 19h, uma plenária online com o objetivo de mobilizar pela sensibilização de deputadas e deputados federais para a aprovação do PLP 73/2021 (Lei Paulo Gustavo). Aprovada por expressiva maioria no Senado, aceito Pedido de Urgência no dia 16/12/21, a votação deve ser realizada neste mês de fevereiro pela Câmara dos Deputados. A Plenária online é aberta à participação de artistas, demais trabalhadores da cultura e gestores culturais.
Já confirmaram presença o presidente do Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura do Rio Grande do Sul (CODIC-RS), Evandro Soares, Ivo Schergl Jr., Secretário de Turismo, Esporte e Cultura de Guaíba e o Secretário de Turismo, Esporte e Cultura de Novo Hamburgo, Ralfe Cardoso, ambos integrantes da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (GRANPAL). Também confirmaram presença os integrantes da Coordenação do Comitê Nacional Paulo Gustavo, o historiador Márcio Tavares e Pedro Vasconcellos, Secretário Municipal da Cultura de São Leopoldo, as deputadas federais Fernanda Melchiona e Maria do Rosário e os deputados federais Paulo Pimenta e Elvino Bohn Gass. A deputada estadual Sofia Cavedon, da Comissão de Educação e Cultura, Jorge Mautone, das Artes Visuais, representante dos Colegiados Setoriais de Cultura do RS, Daniel Iberê M`Bya, antropólogo e professor da Universidade Federal do Acre, os cineastas Guilherme Castro e Luiz Alberto Cassol, trabalhadoras e trabalhadores da cultura, entre eles o ator Sirmar Antunes, Hack Basilone, integrante do Nuances-Grupo pela Livre Expressão Sexual e Eduardo Tamborero, do Hip Hop. A SEDAC será representada pela Secretária Ajunta da Cultura, Gabriella Meindrad.
O Comitê Paulo Gustavo RS é formado por 295 artistas e demais trabalhadores da cultura, artivistas e gestores culturais das diversas regiões do o Estado, das mais variadas linguagens, gêneros e etnias.
Primeira categoria paralisada pela pandemia de COVID-19 e provavelmente a última a retomar às atividades, por gerar aglomeração, os artistas e demais trabalhadores da cultura de todo o Brasil vislumbram na Lei Paulo Gustavo um sopro de esperança de dias melhores para a categoria. Com a aprovação da Lei Paulo Gustavo, o setor cultural terá acesso a R$ 3,8 bilhões existentes no Fundo Nacional de Cultura (FNC) e no Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) para ações emergenciais durante o período da pandemia.
A Lei Paulo Gustavo (PLP 73/2021) prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) para o setor cultural até o final de 2022. Desse total, R$ 2,8 bilhões são destinados ao audiovisual, por se tratar de verba vinculado ao Fundo deste setor.
Baseada no modelo da Lei Aldir Blanc, a União transfere recursos aos estados, DF e municípios, que devem executá-los de forma descentralizada entre as diversas linguagens artísticas e segmentos da cultura, possibilitando a criação de ações emergenciais para enfrentar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural.
Paulo Gustavo era um dos principais comediantes do país e faleceu no dia 4 de maio de 2021, por complicações decorrentes da Covid-19. Entre suas principais obras está o monólogo ‘Minha Mãe é uma Peça’, que se tornou filme e foi o longa-metragem mais assistido no Brasil em 2013, tendo recebido duas continuações.
(*) Com informações do Comitê Paulo Gustavo RS
