A Secretaria da Cultura de Porto Alegre inicia nesta quarta-feira (5) o cadastramento de beneficiários e de entidades para a distribuição do auxílio emergencial voltado para o setor cultural. Os interessados devem preencher um formulário disponibilizado no site da Prefeitura (clique aqui).
Batizado de Auxílio Emergencial Giba Giba (músico e personagem ativo da cultura porto-alegrense), o benefício será destinado a 5 mil profissionais do segmento da cultura e de eventos que ficaram sem renda fixa em suas despesas básicas, com uma parcela única de R$ 800.
O auxílio emergencial Giba Giba é exclusivo para quem atua de forma profissional no segmento cultural, valendo para técnicos, artistas, prestadores de serviços fundamentais nas atividades culturais.
O cadastramento dos interessados teve início às 10h e será realizado apenas de forma eletrônica e em formato de fluxo contínuo, até o limite de 5 mil inscrições. Quem se candidatar deverá obrigatoriamente obedecer aos seguintes pré-requisitos: ser pessoa física, residir em Porto Alegre, não ser aposentado/pensionista, não estar no regime CLT (com carteira assinada), não ser funcionário público e tampouco menor de 18 anos.
No ato da inscrição, não esqueça dos documentos listados na portaria:
– Cópia do documento de identidade válido e com foto;
– Cópia do documento de Cadastro de Pessoa Física – CPF;
– Cópia do comprovante bancário para depósito do auxílio onde estejam claros: a instituição bancária, o nome do titular da conta, número da agência e conta (exemplo: foto frontal do cartão bancário);
– Apresentação do anexo 1 – declaração de não vedação, residência e demais autorizações, preenchidas digitalmente de forma integral e assinada (física ou digitalmente);
– Apresentação do anexo 2 – Recibo, preenchido de forma completa e assinado.
As inscrições serão avaliadas por comitês de validação, com participação dos representantes da sociedade civil, colaboradores da SMC e do Conselho Municipal da Cultura. São divididos em música e tradicionalismo; artes cênicas; dança; audiovisual e fotografia; literatura e humanidades; artes visuais e artesanato; capoeira e hip hop; carnaval e blocos de rua, produtores e técnicos; patrimônio, memória e design.
Uma vez habilitada a inscrição, o beneficiário terá direito à uma única parcela de R$ 800, sem necessidade de prestação de contas ou contrapartida vinculada. O Auxílio Emergencial Giba Giba é oriundo da Chamada Pública de Coinvestimento do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), da Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul.
Segundo a a Prefeitura, para atender o maior número possível de profissionais, foram cumpridos os requisitos propostos pelo edital do Estado para a categoria de maior contrapartida. O investimento do município foi de R$ 1 milhão, e a parcela de coinvestimento do Estado, de três vezes este recurso, no valor de R$ 3 milhões, totalizando R$ 4 milhões para a execução do programa.
A Secretaria da Cultura disponibilizou um endereço de e-mail para cada setor cultural enviar questionamentos e pedidos de mais informações. Confira abaixo:
– Música e tradicionalismo – auxiliosmc.musica@gmail.com
– Artes cênicas (teatro e circo) – auxiliosmc.cenicas@gmail.com
– Dança – auxiliosmc.danca@gmail.com
– Audiovisual e fotografia – auxiliosmc.cinema@gmail.com
– Literatura e humanidades – auxiliosmc.literatura@gmail.com
– Artes visuais e artesanato – auxiliosmc.artesvisuais@gmail.com
– Capoeira e hip hop – auxiliosmc.capoeirahiphop@gmail.com
– Carnaval e blocos de rua – auxiliosmc.carnaval@gmail.com
– Produtores e técnicos gerais de espetáculos e eventos – auxiliosmc.tecnicos@gmail.com
– Patrimônio, memória e design – auxiliosmc.patrimonio@gmail.com
