Luís Eduardo Gomes
O professor universitário Celito Mengarda, 61 anos, agendou uma a visita à agência central de Porto Alegre do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o dia 4 de agosto com o objetivo de solicitar sua aposentadoria por tempo de serviço e idade. Em razão da greve dos servidores do órgão, que iniciou em 7 de julho, ele precisou remarcar seu agendamento. Por sorte, a nova data era justamente esta quinta-feira, quando os serviços foram retomados após mais de 80 dias de paralisação, o que gerou grandes filas nas agências do órgão em todo o país.
Segundo Marisa Batiston, gerente da agência do INSS no Centro de Porto Alegre, antes da paralisação, a fila de espera não costumava passar de 60 pessoas. Por volta das 11h desta quinta, mais de 150 pessoas aguardavam em diversos andares da agência. “A maior parte é a fila para o atendimento espontâneo, pessoas querendo ver a manutenção do benefício, um possível bloqueio de pagamento, cadastramento de procuração. Casos que por muito tempo deixou-se de atender, mas agora estão voltando”, explica.
Com agendamento marcado para o meio-dia, Mengarda chegou cerca de uma hora antes para ver se conseguia ser atendido até as 14h, quando deveria estar na PUCRS para dar aula. “Se eu não me apresentar, perco o agendamento”, disse.
O aposentado Rui Cabreira, 74 anos, precisou esperar mais de 1h30 para ser atendido. Ele foi à agência central atrás apenas de um extrato da movimentação de sua conta do INSS e de um histórico para poder comprovar o recebimento de seu benefício para poder obter descontos em viagens.
Tânia Regima Lemos, 53 anos, pensionista do INSS, não teve a mesma paciência. Nesta manhã, ela foi à agência central para tentar o atendimento espontâneo, mas desistiu ao ver o tamanho da fila. Como só foi pegar informações não urgentes sobre seu benefício, disse que irá retornar na próxima semana.
Vanir Teresinha Lima teve mais sorte. Foi à agência para renovar uma procuração que tem em nome da irmã, pensionista do INSS, e que precisa renovar todo ano ao fim de setembro. “Tava saindo do elevador e já fui chamada”, diz.
De acordo com a Agência Executiva do INSS em Porto Alegre, todas as agências do Estado já estão com o atendimento aos segurados normalizado nesta quinta, com exceção feita aos agendamentos de perícias médicas, que estão parcialmente interrompidos devido à paralisação dos médicos peritos, que ocorre nacionalmente desde o dia 4 de setembro.
Segundo Marisa Batiston, a partir do fim da greve, a prioridade será dada para o atendimento espontâneo. “São os serviços de manutenção que ficaram muito tempo sem ser feitos, como fornecimentos de extratos, atendimento aos advogados”, diz. Em um segundo momento, ela diz que poderão ser realizados mutirões para antecipar agendamentos que precisaram ser remarcados e se estendem até os meses de dezembro e janeiro.
Melhores condições de trabalho
Os servidores iniciaram a greve em 7 de julho. Eles reivindicavam reajuste salarial de 27%, mas o governo oferecia 21% dividido em quatro anos. Contudo, Thiago Manfroi, diretor do Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde, Trabalho e Previdência no RS (SindisPrev-RS), explica que a principal reivindicação da categoria era a melhoria das condições de trabalho.
Nesta quarta-feira, a Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef), a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), entidades nacionais que representam a categoria, firmaram um acordo com a Secretaria de Relações do Trabalho do Planejamento.
“Reduzimos o tempo de acordo, de quatro para dois anos, com índice de reajuste de 10,8%”, disse. “Na parte financeira não tivemos grandes avanços, mas na questão de condições de trabalho conseguimos avançar bastante. Com a greve, a gente conseguiu quebrar paradigmas e rediscutir o método de trabalho, o que a gente pedia para negociar há anos e eles se recusavam”.
Segundo Manfroi, uma das mudanças que o INSS concordou em fazer é rever o modelo de gestão focado na produtividade e no cumprimento de metas de atendimento “impossíveis de serem cumpridos”. O acordo garante que um novo modelo deverá ser desenvolvido com a participação dos servidores e entidades sindicais.
“Existia uma instrução normativa, de 2014, que punia o servidor caso esse cometesse algum erro, sem que fosse necessário um processo administrativo. O INSS estava antecipando o julgamento e, independente da existência de fraude, o servidor poderia ser responsabilizado pelos valores do processo. Esse item foi retirado”, disse Manfroi. “Se o servidor cometeu um erro, tem que ser punido dentro da lei”, complementou.
O SindisPrev calcula que a paralisação afetou 90% da categoria e que 90% das agências no Estado fecharam as portas. Segundo Manfroi, a estimativa é que o atendimento espontâneo retorne a níveis anteriores até o dia 16 de outubro. Já os agendamentos, que atualmente estão sendo feitos para janeiro, devem retornar ao tempo médio, de cerca de 30 dias, até meados de dezembro.
Ainda não há, porém, previsão para que todos os serviços oferecidos pelo INSS sejam normalizados, pois os médicos peritos, que não estavam em greve no início, iniciaram uma paralisação própria no dia 4 de setembro e ainda não fecharam acordo com o governo. Eles reivindicam a efetivação das 30 horas semanais de trabalho, que já seriam as praticadas, fim da terceirização da perícia, reposição das perdas inflacionárias (27% em dois anos), reformas estruturais da carreira, das normas e do ambiente de trabalho, em especial a segurança dos peritos médicos.
De acordo com balanço divulgado pela Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP) no último dia 29 de setembro, 30,13% dos peritos estão em atendimento em todo o País. Das 31,8 mil perícias agendadas para o INSS para este dia, apenas 8,1 mil foram realizadas (25,62%) e outras 23,6 precisaram ser reagendadas.
Como 30% dos peritos estão atendendo, o INSS aconselha os segurados a ligarem para o número 135 e confirmarem se suas perícias previamente agendadas serão realizadas.
