
Do MST
Nesta terça-feira (4), representantes dos cerca de 2 mil trabalhadores Sem Terra, que ocupam o pátio do Ministério da Fazenda de Porto Alegre desde o inicio da manhã de segunda (3), participam da segunda rodada de negociações com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e secretarias estaduais do Rio Grande do Sul.
As audiências tiveram inicio às 9h no Incra, para tratar da pauta de créditos e Fomento Mulher, seguida pelas demandas de infraestrutura para os assentamentos. Agora à tarde está prevista discussão com a Secretaria de Meio Ambiente e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), para tratar do licenciamento ambiental nos assentamentos. A programação inclui ainda negociação com o Incra, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e autarquias estaduais para cobrar a obtenção de terras para criação de novos assentamentos.
Na segunda-feira, os Sem Terra iniciaram as negociações com o Incra, SDR e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), para exigir a execução de convênios e de políticas de estruturação nos assentamentos, como habitação, água, crédito, estradas, entre outras. Ainda estão previstas nos próximos dias audiências na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Ocupação do Ministério da Fazenda
A ocupação faz parte da Jornada Nacional de Luta do MST por Reforma Agrária, que denuncia os cortes do ajuste fiscal e exige agilidade no processo de Reforma Agrária, e acontece durante esta semana em todo o país. Entre outras coisas, o ajuste fiscal do governo federal, cortou quase 50% dos recursos da Reforma Agrária para este ano – de R$ 3,5 bilhões sobraram apenas R$ 1,8 bilhão.
“O ajuste fiscal piora a situação das famílias Sem Terra e da reforma agrária no país, porque o governo não vai ter como cumprir o compromisso que assumiu de assentar 120 mil famílias no Brasil até o final do mandato”, denuncia a dirigente nacional do MST, Sílvia Reis Marques. De acordo com a dirigente, não há previsão para que os trabalhadores deixem o local enquanto o governo não apresentar soluções. “Só vamos desocupar o pátio do Ministério quando o governo der alguma resposta positiva sobre a nossa pauta”, argumenta. O prédio do Ministério da Fazenda fica localizado na Avenida Loureiro da Silva, 445, cidade baixa, próximo à Superintendência Estadual do Incra, na Capital.