O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), por meio da 113ª Zona Eleitoral de Porto Alegre, determinou que seja removido, da fachada do centro cultural Casaverso, o novo grafite de Filipe Harp em protesto contra o prefeito Sebastião Melo (MDB). A obra denominada Chimelo, que retrata o gestor municipal se afogando na enchente que atingiu a cidade em maio, foi realizada no último sábado (10) e considerada pelo Tribunal como propaganda eleitoral antecipada.
Harp tem 24 horas para remover a obra, a contar da notificação oficial, sob pena de multa de R$ 5 mil por dia de descumprimento da decisão.
A ação contra o grafiteiro foi ajuizada pela coligação Estamos Juntos Porto Alegre (MDB, PL, Podemos, PRD PSD e Solidariedade), que trabalha pela reeleição de Melo à prefeitura. Além da remoção da obra, os representantes pediam que fossem proibidos a reprodução do mesmo grafite e o emprego do termo “Chimelo” para se referir de qualquer forma ao candidato. O Tribunal negou essas deliberações sob pena de “caracterizar-se ato de censura prévia, o que é expressamente vedado em lei”.
Também foi solicitada, pela coligação de Melo, a remoção de qualquer veiculação de imagens da pintura em redes sociais. O TRE-RS alegou que a fiscalização de propaganda na internet cabe a outro juizado, o da 161ª Zona Eleitoral.
O grafite de Harp é inspirado na ilustração do artista Bruno Ortiz Monllor e havia sido feito originalmente em julho, no muro da Praça Argentina, Centro Histórico da Capital. A obra foi coberta por uma camada de tinta menos de um mês depois. Um dia após ser apagada, a frase “Melo chinelão” apareceu pichada no mesmo muro. A pichação também foi apagada, uma nova frase — “Da memória ninguém apaga” — sendo pintada no local.
No último sábado, Harp pintou uma reinterpretação da obra no muro da Casaverso, com o nariz da caricatura do prefeito sendo colocado na altura que a água alcançou no prédio.
Como mostrou o Sul21 no início desta semana, a empresa BVK Obras e Saneamentos, contratada pela Prefeitura de Porto Alegre para manutenção da malha viária do município, é responsável pelo apagamento da pintura original na Praça Argentina.
A empresa foi contratada, por dispensa de licitação, em janeiro deste ano. O objeto do contrato, conforme consta no Diário Oficial do município, é a “prestação de serviços contínuos, através de cessão de mão de obra, na manutenção preventiva e corretiva da malha viária do município para a Divisão de Conservação de Vias da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos”. O contrato tem o valor de R$ 1,85 milhão e validade de 85 dias, com prorrogações sucessivas limitadas a 1545 dias.
Inicialmente, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSURB) havia informado que a Praça Argentina, onde fica o muro, é adotada pela Santa Casa. “Não respondemos por estes serviços”, dizia a nota enviada ao Sul21.
