Sem identificação de ação culposa ou dolosa, o inquérito policial instaurado para apurar o incêndio no antigo prédio da Secretaria da Segurança Pública (SSP) foi remetido ao Ministério Público (MP) nesta segunda-feira (14) sem indiciamentos. A investigação foi conduzida pela 17ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre. O incêndio ocorreu no dia 14 de julho de 2021.
Durante a investigação foram realizadas oitivas de testemunhas, análise de câmeras de segurança e anexado o Laudo Pericial realizado no local pelo Departamento de Criminalística do Instituto-Geral de Perícias (IGP). Segundo o laudo, a causa mais provável para o incêndio foi um “fenômeno termoelétrico”, como sobrecarga ou curto-circuito em algum equipamento eletroeletrônico nas dependências da região do foco inicial do incêndio, ou na fiação elétrica respectiva. A SSP destaca que a destruição na região do foco inicial das chamas e do risco envolvido à equipe na apuração dos fatos não permite apontar com exatidão o que causou o sinistro.
O trabalho conclui que o início do incêndio foi possivelmente na sala onde funcionava a Divisão de Inteligência Penitenciária (DIPEN), mas não descarta a possibilidade do fogo ter começado na dependência ao lado, onde ficava o Departamento de Segurança e Execução Penal (DSEP). A queda das placas de cerâmica, a fratura da viga da borda e o maior esfumaçamento desta área, na parte frontal do prédio, indicam a intensa passagem das chamas.
Entre julho e setembro de 2021, cinco peritos da Divisão de Engenharia do Departamento de Criminalística realizaram 11 visitas ao prédio. Eles também acompanharam as oitivas de seis testemunhas na 17ª Delegacia de Polícia. O laudo, com 153 páginas, foi assinado em 4 de novembro.
