Luís Eduardo Gomes
O vereador Marcelo Sgarbossa (PT) lançou nesta semana uma mobilização física e virtual para tentar pressionar o prefeito José Fortunati a sancionar o projeto de lei que proíbe a contratação ou prorrogação de contratos de empresas que fizeram doações eleitorais por parte do Executivo e Legislativo municipal. Além de mobilizar movimentos sociais e promover abaixo-assinados, a campanha busca promover a hashtag #SancionaFortunati a fim de sensibilizar o prefeito sobre a importância de ratificar a decisão da Câmara de Vereadores, que aprovou a questão em dezembro do ano passado.
Segundo Sgarbossa, a expectativa é atrair movimentos sociais e organizações como a CUT-RS (Central Única dos Trabalhadores), OAB-RS (Ordem dos Advogados do Brasil) e CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil) para a mobilização e influenciar o prefeito.
Ainda de acordo com o vereador, também será lançado um abaixo-assinado online, além de uma campanha de coleta de assinaturas em locais públicos, para estimular a participação popular na campanha e informar sobre a importância da lei entrar em vigor.
“A partir dessa lei, provavelmente teríamos uma eleição em Porto Alegre sem as grandes empreiteiras e grandes empresas”, afirma Sgarbossa, lembrando da participação de grandes empresas em recentes escândalos de corrupção à nível nacional. “Teríamos uma eleição mais igual, sem tanta influência do poder econômico”, complementa.
Sagarbossa salienta que o projeto não proíbe a doação empresarial às campanhas, apenas que as organizações que fizerem estas doações não poderão participar de licitações. Além disso, segue sendo legal a possibilidade de executivos realizarem doações de campanha e suas empresas firmarem contratos com a cidade, mas estas doações ficam limitadas a 10% do rendimento bruto da pessoa física no ano anterior.
“O projeto não tira a possibilidade de um empresário apoiar seu candidato financeiramente, mas elimina a empresa como doadora. Até porque empresa não vota”, diz o vereador.
O texto do projeto foi aprovado na Câmara por 13 votos a 10 em 22 de dezembro de 2014. Contudo, ficou parado na Casa devido a um requerimento que pedia nova votação feito pelo líder do PDT, vereador Márcio Bins Ely, que só foi retirado na última segunda-feira (15).
O projeto agora está em fase de finalização e o seu texto deve ser assinado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o que deve ocorrer em até 15 dias. Posteriormente, o prefeito Fortunati terá outros 15 dias para decidir se sanciona ou veta o projeto. Caso seja sancionado, a proibição valerá já para as eleições do ano que vem.
