Jaqueline Silveira
Em reunião no final da manhã desta quinta-feira (3), os líderes de bancadas da Câmara de Vereadores de Porto Alegre fizeram um acordo para votar o projeto que regula a instalação de Estações de Rádio-Base (ERBs) na Capital para a próxima quarta-feira (9). A proposta chegou a estar prevista na pauta da última quarta-feira (2), mas foi adiada devido à falta de quórum para a sessão. Depois chegou a ser cogitada para ser votada na próxima segunda-feira (7).
O presidente do Legislativo, vereador Professor Garcia (PMDB), informou que o adiamento da votação para o dia 9 de julho ocorreu devido ao atraso no envio, por parte da Prefeitura, de mensagem retificativa ao projeto, por conta de emendas apresentadas pelos vereadores e sugestões de entidades ambientais. A matéria recebeu 16 emendas apresentadas pelos parlamentares.
O projeto tinha votação prevista para quarta-feira (2), mas não houve quórum. A proposta de atualização das Estações de Rádio Base (ERBs) contempla a instalação de mais antenas para telefone celular e altera a restrição de 50 metros de distância de uma antena da outra. Desde que chegou à Câmara, em dezembro de 2013, o projeto tem sido motivo de muitas divergências entre defensores do meio ambiente, prefeitura e operadoras. Ambientalistas sustentam que pesquisas atestam riscos que esses equipamentos oferecem riscos à saúde. Já o governo municipal e as concessionárias de telefonia argumentam que instalação de mais antenas é necessária para melhorar o sinal de celular e de internet e que não há efeitos colaterais.
No final de junho, o Legislativo realizou audiência pública para discutir o projeto, em cumprimento a uma decisão da Justiça, que acolheu o pedido da Agapan. Foram mais de três horas de reunião com debates acalorados e bate-boca. Entidades ligadas ao meio ambiente estão mobilizando os grupos contrários à proposta para acompanharem a votação.
