Jaqueline Silveira
“Sou bombeiro com muito orgulho, com muito amor”. Foi cantando que cerca de 150 bombeiros comemoraram empolgados a aprovação em segundo turno, por unanimidade, pela Assembleia Legislativa, no começo da tarde desta terça-feira (17), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a separação do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar, uma reivindicação de décadas da categoria. Assim que o painel mostrou o resultado da votação, muitos aplausos partiram das galerias e, em seguida, ecoou o Hino Rio-grandense, que foi cantado por bombeiros e deputados. A PEC foi promulgada ainda durante a sessão, devendo ser publicada no Diário da Assembleia na sexta-feira.
A separação do Corpo dos Bombeiros tratará mais autonomia à corporação, que terá orçamento próprio a partir de 2015 para focar no salvamento de vidas e no combate a incêndios. A independência financeira permitirá contração e aperfeiçoamento do efetivo e mais investimentos para infraestrutura e equipamentos. A desvinculação, conforme o comandante estadual do Corpo de Bombeiros, Eviltom Diaz, ocorrerá gradativamente e o processo só estará concluído em 2 de julho de 2016 – Dia do Bombeiro. “Aqui não é um ponto de chegada, é um ponto de partida”, afirmou Diaz, sobre todos os trâmites que terão ser cumpridos.
A partir da data da promulgação da PEC, o governador Tarso Genro tem 120 dias para encaminhar à Assembleia projeto de lei complementar sobre a organização, fixação de efetivo e requisitos para ingressar na corporação, já que o Corpo de Bombeiros passará a ter legislação própria. Para isso, segundo Dias, será criado um grupo de trabalho no governo do Estado que tratará da lei e dos demais trâmites que envolvem a desvinculação da Brigada Militar. Dias disse que no início o Corpo de Bombeiros não terá o orçamento ideal, contudo já representa um avanço, uma vez que hoje os recursos são destinados pela Brigada Militar, que prioriza o policiamento ostensivo. “É uma grande conquista e agora começa um novo desafio”, destaca o comandante estadual, acrescentando que, futuramente, a intenção é aumentar o efetivo e também instalar novos quartéis nos municípios à medida que o orçamento permitir.
A soldado Cristina Tedesco, que fazia parte do grupo que acompanhou a votação das galerias, não escondia a alegria com a aprovação da PEC. “É um marco histórico. Foram muitos anos de luta”, afirmou ela. Com a desvinculação, de acordo com ela, a corporação terá mais recursos para investir, por exemplo, em mais equipamentos para o socorro das vítimas. “É a sociedade que ganha”, finalizou.
Durante a discussão da PEC, vários deputados foram à tribuna e foram unânimes em afirmar que “era um dia histórico para a Casa” e que a separação do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar implicará na qualificação dos serviços à população. Os representantes do governo, como Luiz Fernando Mainardi, Adão Villaverde e Miriam Marrone, destacaram, ainda, a iniciativa do governador em encaminhar a proposta. (PT) Villaverde chegou a afirmar que a desvinculação está no programa de governo e que, portanto, estava sendo cumprindo a promessa. “O governo foi sensível ao acolher uma reivindicação coletiva dos bombeiros e das entidades que representam a categoria. Aliás, as entidades elaboraram a PEC junto com a Casa Civil, através de um grupo de trabalho montado pelo Executivo em agosto de 2011”, fez coro o líder do governo, Valdeci Oliveira (PT).
Por outro lado, os integrantes da oposição rebateram. O peemedebista Alexandre Postal afirmou que a PEC só foi enviada porque o desmembramento entre as duas corporações já foi adotado em quase todo o país. “Só foi criado porque já existe no Brasil inteiro. Quero ver a aplicação deles (deputados do PT) para fazer o orçamento”, cutucou Postal.
Já o autor de uma proposta apresentada em 2013 e que também serviu de base à PEC do Executivo, o deputado estadual Pedro Pereira (PSDB) preferiu destacar os benefícios da desvinculação, ressaltando um esforço para garantir recursos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e em seguida no orçamento. “É uma data importante e quem vai ganhar, sem dúvida, é a população gaúcha”, concluiu Pereira.
