Luís Eduardo Gomes
A Assembleia Legislativa promoveu, na manhã desta quarta-feira (8), um debate sobre as rodovias e ferrovias do Estado, que abriu o painel sobre infraestrutura e logística do Fórum dos Grandes Debates da Casa. O evento foi marcado pelas falas sobre a priorização do modelo de concessões para a realização de obras de infraestrutura do Estado e pela cobrança, por parte dos deputados, da inclusão do Rio Grande do Sul no traçado da ferrovia Norte-Sul.
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Apesar de originalmente ter sido anunciado que o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, faria a palestra principal do evento, esta fala ficou a cargo do assessor técnico da área de transporte internacional da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Noboru Ofugi, que apresentou os planos de concessões de rodovias do governo federal para os próximos dois anos.
Ofugi lembrou que, há três semanas, o governo federal anunciou, para 2015, quatro leilões que abrangerão 2,6 mil km e sete Estados, com investimentos previstos de R$ 19,6 bilhões. Para 2016, a previsão é que os investimentos cheguem a R$ 31 bilhões abrangendo 10 estados, incluindo o Rio Grande do Sul e as rodovias BR 101, 116, 290 e 386.
Ofugi afirmou que, no momento, o programa de concessões é a melhor alternativa para a realização de obras no campo da infraestrutura no país. “A questão da disponibilidade de recursos do governo federal é notória que está escassa. Nós estamos passando por um momento difícil e o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), que é o órgão responsável por manter as rodovias federais não privatizadas, está com dificuldade de alocação de recursos”, disse Ofugi. “Uma das formas para você ter uma malha em razoáveis condições de manutenção e de nível de serviço é o caminho da participação da iniciativa privada”, complementou.
Representando o governo do Estado, o secretário estadual dos Transportes e Mobilidade, Pedro Westphalen, afirmou que o governador José Ivo Sartori é totalmente favorável às concessões para a iniciativa privada na área de infraestrutura. Contudo, salientou que, no que tange a rodovias, as empresas concessionárias devem ficar responsáveis por realizar obras que tragam melhorias, não apenas “tapar buracos”.
“Pedágio para fazer manutenção de rodovia não cabe mais. Pedágio tem que se justificar com obras e com segurança”, disse Westphalen. “Sartori é totalmente favorável às concessões com preço justo e com obras que justifiquem”, complementou.
Westphalen afirmou que a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) não tem condições, na atualidade, de conseguir captar financiamentos para realizar obras. Ele salientou que, entre as principais obras de infraestrutura do governo do Estado para esse ano, destacam-se a entrega de dez acessos asfálticos a municípios e o início das obras do aeroporto de Santo Ângelo.
Além disso, ressaltou que o governo tomou a decisão de “não anunciar nada para o qual não exista orçamentariamente capacidade de ser cumprido”. Contudo, o secretário afirmou que a prioridade do Estado para a infraestrutura será a recomposição da malha ferroviária estadual, que, segundo ele, tem diminuído constantemente desde 1998.
Ferrovia Norte-Sul
Um dos temas mais debatidos pelos palestrantes e pelos deputados presentes no evento foi a inclusão do Estado no traçado da ferrovia Norte-Sul, que teve o seu primeiro trecho, entre Palmas (TO) e Anápolis (GO), inaugurado no ano passado.
O deputado estadual Juliano Roso (PCdoB) afirmou que é “brincadeira construir uma ferrovia Norte-Sul sem incluir o RS”. Ele disse que irá buscar a assinatura dos 55 deputados da AL para pressionar o governo federal a incluir o Estado no traçado da ferrovia Norte-Sul, além de demandas para a malha rodoviária do Estado.
Após o evento, Ofugi lembrou que o RS está contemplado no projeto original da ferrovia, mas que a inclusão do Estado no próximo pacote de concessões depende de vontade política. “A questão de colocar ou não nesse pacote, eu acredito que foi uma questão de oportunidade. Até porque, ferrovias são um processo de longa maturação, longa construção, mas nada impede, numa ação política do Estado, que este trecho seja incluído no pacote”, disse.
Falta de planejamento
Outro palestrante do evento, Humberto César Busnello, diretor de Assuntos com o Mercado da Toniolo Busnello e vice-presidente da Fiergs (Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul), defendeu que a política de concessões deve ser a prioridade dos governos para a área de infraestrutura, uma vez que não há recursos próprios e condições nem para a realização de Parcerias Público-Privadas (PPP). “Não existe concessão sem decisão política e não tem sucesso se não for baseado em dados técnicos e engenharia”, disse.
Busnello também afirmou que o Brasil precisa aumentar os investimentos em infraestrutura. Segundo ele, o País destina apenas 2% do PIB para a área, quando deveria destinar no mínimo 5%. Além disso, disse que os projetos atuais não contemplam melhorias naquilo que já está bom nas malhas rodoviárias e ferroviárias, mas sim o cumprimento de demandas antigas. “Tudo que há de projetos de infraestrutura no Brasil são demandas reprimidas do que já deveria ser feito”, disse.
O último painelista, o engenheiro Cylon Rosa Neto, presidente do Fórum de Infraestrutura de Entidades de Engenharia do Rio Grande do Sul, afirmou que Estado deixou de ter uma cultura de planejamento de Estado para a infraestrutura. “Não existe infraestrutura sem planejamento. Deveríamos ter uma política de infraestrutura, não fazer política com infraestrutura”, disse.
