Débora Fogliatto
Estudantes da Faculdade de Direito da UFRGS realizaram, nesta quarta-feira (23), mais uma assembleia para discutir possíveis medidas a serem tomadas em relação ao último concurso para professor do departamento de Direito Penal e Criminologia, realizado em dezembro de 2013. Mobilizados pela anulação do resultado há mais de quatro meses, os alunos aguardam uma decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade enquanto articulam novas formas de diálogo.
Os estudantes criticam a disparidade de notas conferidas aos candidatos do concurso dadas pelo professor da UFRGS Odone Sanguiné em relação às notas dadas pelos professores externos convidados a participar da banca. A diferença se refere principalmente ao candidato Salo de Carvalho, que recebeu nota máxima dos dois avaliadores convidados, os professores Fernando Galvão (UFGM) e Mariangela Gomes (USP), mas não do professor da Casa. Pela nota atribuída pelo professor Sanguiné, Carvalho estaria em último lugar no concurso, o que contrasta com o fato de que ficaria em primeiro caso fosse considerado apenas o julgamento dos avaliadores externos.
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Na semana passada, o Centro Acadêmico André da Rocha (CAAR) realizou uma assembleia em que discutiu um documento emitido pelos avaliadores externos, que afirmaram ter sido constrangidos pelos professores Odone Sanguiné e Danilo Knijnik, diretor da Faculdade. Segundo eles, o diretor teria sido chamado por Sanguiné e feito considerações sobre as dificuldades de realizar novo concurso, influenciando-os a assinar a ata. Na situação, no entanto, Knijnik teria se comprometido a chamar uma nova banca, anulando o concurso, o que ainda não ocorreu.
Falta de diálogo
Desde então, os estudantes têm tentado entrar em contato com o diretor para expor suas pautas e obter uma posição oficial sobre o assunto. Nesta terça-feira (22), ele se reuniu com alguns membros do CAAR e informou que poderia comparecer à assembleia do dia seguinte “dependendo do clima”. Os estudantes contam que, apesar de inicialmente apreensivo e fechado durante a reunião, o diretor depois afirmou que estava aberto ao diálogo. Na quarta-feira, ele passou pelo local onde os alunos estavam reunidos para realizar a assembleia, mas não se dirigiu a eles.
“É uma falta de respeito do diretor passar aqui na frente e nos ignorar. Temos que manter o movimento para mostrar que a diretoria não pode mais nos ignorar”, defendeu o estudante Marco Andre Germano. Também convocado a prestar esclarecimentos, o professor Sanguiné não deu nenhum retorno ao CAAR, que obteve, por meio da direção, a informação de que ele estaria viajando.
Os alunos destacaram que o diretor Danilo Knijnik “mentiu para os professores e para a comunidade acadêmica” ao se comprometer a anular o concurso e não fazê-lo, e que ele ainda teria mentido ao dizer aos representantes do CAAR que não teve a oportunidade de ler a ata do concurso. “Não é a primeira vez que vemos essa lógica institucional em que os professores ficam nos seus tronos e os alunos ficam embaixo gritando. Os alunos são anulados em todos os espaços”, criticou Gabriela Armani, presidente do centro acadêmico.
A assembleia foi realizada na parte externa da faculdade, em frente à sede do CAAR, onde os alunos costumam se reunir para debater essas questões. Para eles, é importante que o professor Knijnik compareça nesse espaço, onde pode ser ouvido por um número maior de estudantes do que dentro de seu escritório. “Não é tarefa nossa pegar ele pela mão. Temos que perguntar para ele se então os avaliadores externos estão mentindo. Essa faculdade foi acusada de uma fraude, e ninguém se manifestou”, resumiu um dos estudantes presentes.
Pautas e processos
Os alunos debateram a possibilidade de irem até a sala do diretor pela manhã de quinta-feira, mas não acordaram que isso seria a melhor medida. Dentre as pautas defendidas, está também o afastamento de Knijnik e de Odone dos cargos que ocupam, respectivamente de diretor da Faculdade de Direito e de Coordenador da Especialização em Direito Penal e Política Criminal. Os estudantes também reivindicam o retorno de verbas para os bolsistas do Centro Acadêmico, suspensas em abril.
Dois processos tramitam no Conselho de Ensino em Pesquisa e Extensão (CEPE), um protocolado pelos alunos e um pelo professor Salo de Carvalho. Gabriela informou que existe a possibilidade de serem julgados na próxima reunião do órgão, no dia 7 de maio, e sugeriu que os alunos identifiquem o relator do processo, para que possam conversar com ele ou ela e com os outros membros. Os alunos também entraram com representação junto ao Ministério Público Federal sobre o concurso. Os estudantes vão se organizar para articular novas formas de mobilização e acompanhar a tramitação dos processos.
