Jaqueline Silveira
Liderado por mulheres e jovens, um ato em frente à Prefeitura, no final da tarde desta sexta-feira (13), marcou o dia de mobilização nacional pelo “Fora, Cunha!”, na capital gaúcha. O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), foi denunciado pela Procuradoria-Geral da república por receber propina nos desvios da Petrobras e também é investigado por manter contas secretas na Suíça. Cunha ainda é alvo da Comissão de Ética da própria Casa, em virtude das denúncias de corrupção.
Com o rosto pintado, manifestantes seguravam faixas e cartazes com frases contra o presidente da Câmara, como “Fora, Cunha! Leve seu golpismo”. Os mais irreverentes levaram dólares com o rosto de Cunha numa referência ao dinheiro desviado e depositado na Suíça. Esse foi o caso de Juliano Koch, do Levante da Juventude. “Se for empurrando, empurrando, ele (Cunha) vai cair. A gente tem de colocar pressão e se mobilizar”, defendeu ele, que carregava um cadáver simbólico com muitos dólares. Já outra jovem, Ingrid Fraga, usou um megafone para demonstrar sua insatisfação com o chefe do Legislativo. “Além de representar a juventude, eu estou representando as mulheres do Brasil, que são as maiores vítimas do retrocesso de Eduardo Cunha. Estamos aqui dando nossa resposta. Enquanto, ele estiver lá, nós estaremos na rua”, avisou ela, que tem um blog feminista.
Um dos principais retrocessos referidos por Ingrid é o projeto de lei 5069, de autoria de Cunha, que dificulta o aborto legal em caso de estupro e veda as instituições públicas de saúde de fornecerem informações às mulheres vítimas de violência sobre os procedimentos. Também veda o acesso à pílula do dia seguinte. Além disso, propõe a exigência de boletim de ocorrência e do exame de corpo de delito para a vítima de estupro, hoje dispensados.
Já aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a iniciativa de Cunha propõe, ainda, punição aos profissionais de saúde que orientarem as mulheres sobre os procedimentos adequados para não correr risco em virtude do aborto. Atualmente, a legislação prevê a punição de dois responsáveis diretamente pelo aborto: a própria gestante e quem realiza esses procedimentos. Já pelo projeto de Cunha, também serão penalizados quem induzir, instigar ou auxiliar a gestante abortar, incluindo os profissionais de saúde.
O próximo passo do projeto é a apreciação no plenário da Câmara dos Deputados. Atualmente, a lei autoriza o aborto em caso de haver risco à gestante ou se a gravidez for resultado de estupro. Além disso, em 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu mais um hipótese: aborto de feto anencéfalo.
O projeto dominou não só as frases dos cartazes, mas também as manifestações dos representantes de movimentos sociais. “O nosso país não merece pessoas que legislam simplesmente na sua opinião pessoal, em uma opinião reacionária”, disparou a professora Solange Carvalho, sobre Cunha, representando o Cpers/Sindicato e a Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB). Ela convocou todos para barrar a proposta, pregando e emancipação das mulheres. “Não queremos ser vítima duas vezes: do estupro e de uma gravidez indesejada”, encerrou Solange.
As manifestações eram intercaladas por muita batucada e gritos de “Mexeu com uma, mexeu com todas.” A exemplo da integrante do Cpers, a vereadora de Porto Alegre Jussara Cony (PCdoB) fez um pronunciamento contundente contra Cunha. “Não ao golpe! Esse fascista tem de ir para o lixo da história”, afirmou ela, o chamando de “desengavetador”, por colocar em tramitação, além do PL 5069, propostas como o Estatuto da Família e a PEC da redução da maioridade penal. “Nós não vamos aceitar o retrocesso contra as mulheres vítimas de violência sexual”, completou Maria do Carmo Bittencourt, da Marcha Mundial das Mulheres. E bradou: ”Fora, Cunha! A pílula fica”, grito repetido em coro pelos manifestantes.
Também vereadora de Porto Alegre, Sofia Cavedon (PT) disse que os movimentos sociais têm de lutar contra “leis que tiram a liberdade”, conclamando todos para tirar Cunha, “não camarada e traidor da democracia”, da presidência da Câmara e também as bancadas “da bala e da Bíblia.”
Depois dos pronunciamentos, os manifestantes seguiram em caminhada até o Largo Zumbi dos Palmares. No trajeto, cantavam “Aí, aí, aí se empurrar, o Cunha cai.”
Confira mais fotos da manifestação:
