Da Redação
O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (9) a suspensão dos repasses do governo federal referentes aos meses de novembro e dezembro para os municípios, o que afetará serviços como as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), informa a Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). Segundo a entidade, também foi anunciado um corte de 50% nos recursos de programas de atenção básica. O anúncio foi feito nesta manhã durante reunião do Conselho Nacional de Saúde, em Brasília. O Ministério alega que não há recursos no momento e que o pagamento dos valores atrasados será feito em janeiro.
De acordo com a Famurs, esta decisão agrava a situação dos municípios do Estado que terão de fazer o custeiro desses serviços com recursos próprios. “Se com os repasses, o valor já era insuficiente, sem eles, a manutenção das UPAS fica insustentável”, afirma o presidente da Famurs, Luiz Carlos Folador.
Atualmente, há 14 UPAs operando no Estado. Porém, há outras 17 já concluídas, mas fechadas justamente pela falta de repasses para o custeio, o que pode chegar a R$ 1 milhão por mês. A legislação nacional determina que a gestão da UPA seja compartilhada com recursos dos governos federal, estaduais e municipais. Porém, segundo a Famurs, está recaindo sobre os municípios a maior parte.
Além do atraso das verbas federais, a Famurs alega que, desde agosto de 2014, o governo do Estado está em atraso de R$ 16 milhões em repasses para as UPAs. A entidade ainda reclama que há uma grande dificuldade para a realização de vistorias por técnicos do Ministério da Saúde, que chegariam a levar seis meses para serem realizadas, e são consideradas essenciais para que haja liberação de recursos estaduais e federais.
