Jaqueline Silveira
Um dia depois de completar um mês de ocupação – 14 de novembro -, a Lanceiros Negros teve uma boa notícia nesta terça-feira (15): a Justiça suspendeu, temporariamente, a reintegração de posse. Setenta famílias ocupam um prédio do Estado, localizado na esquina das ruas General Câmara e Andrade Neves, centro da Capital, e poderiam ser despejadas a qualquer momento. “Isso dá um certo alívio, mas a gente não pode baixar a guarda”, comentou Nana Sanches, coordenadora do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB).
O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública Rogério Delatorre determinou a suspensão de sua decisão, enquanto o Estado não providenciar um lugar adequado para abrigar os moradores, entre eles mais de 40 crianças e também idosos. “Até que ocorra manifestação acima, suspendo, temporariamente, o cumprimento da medida”, diz um trecho do despacho do magistrado, referindo-se às providências do Estado. A reintegração foi pedida pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Para a coordenadora do MBL, a manifestação do Ministério Público no processo, que fez ponderações sobre os riscos da desocupação com crianças e idosos, pesou na decisão do juiz. Ela também ressaltou que o apoio de um grupo de jovens que ocupou, na madrugada de domingo (13), a Casa do Estudante Universitário Aparício Cora de Almeida (Ceuaca) como forma de pressionar o Estado a suspender a reintegração. Na segunda-feira (14), inclusive, os estudantes foram recebidos pelo secretário estadual da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH), Cesar Faccioli, como parte do acordo para desocupação da Ceuaca, reforçando o pedido da reintegração. Em resposta, o secretário se comprometeu em conversar com outros órgãos do governo para encontrar uma solução para os moradores da Lanceiros Negros.
A representante do MLB afirmou que a decisão “chega em boa hora”, uma vez que nesta quarta-feira (16) haverá uma audiência pública na Assembleia Legislativa para discutir, justamente as ocupações. “Será importante para que nenhuma família seja colocada na rua no Natal ou Ano-Novo”, enfatizou Nana, sobre o diálogo com o propósito de evitar que famílias de ocupações já com decisão de reintegração possam ser despejadas antes do final do ano. No entanto, nesta terça-feira, foi feita a reintegração da ocupação Bela Vista, no Bairro Rubem Berta, zona norte da Capital.
Na noite desta terça-feira, os moradores da ocupação irão reunir apoiadores, inclusive, os estudantes da ocupação da Ceuaca, para uma confraternização, em virtude da nova decisão da justiça.
