Jaqueline Silveira
No retorno do feriadão, a Câmara de Vereadores da Capital passou a contar, nesta terça-feira (3), com o ponto eletrônico. Aproximadamente 730 servidores, entre efetivos, cargos em comissão (CCs), funcionários cedidos e estagiários terão que bater o cartão a partir de agora.
“Foi tranquilo, é uma ferramenta importante e que já deveria ter sido instalada há muito tempo”, disse o presidente da Casa, Mauro Pinheiro, sobre o primeiro dia do novo sistema. O chefe do Legistivo, que alegou ter enfrentado a resistência do Sindicato dos Servidores (Sindicâmara) ao anunciar a implantação do ponto eletrônico, afirmou que antes o controle da efetividade era feito “por um sistema arcaico” e que medidas de gestão, como a instalação do ponto eletrônico, contribuirão para uma maior transparência na Casa.
No ano passado, só em horas extras, segundo ele, a Câmara gastou R$ 1,5 milhão. Anteriormente, os funcionários assinavam o livro-ponto de papel. Agora, os funcionários registrarão diariamente as entradas e saídas, incluindo o intervalo do almoço. “A Câmara tem de dar sua contribuição”, acrescentou Pinheiro, sobre a transparência.
A implantação do ponto, conforme o presidente, resultou em um aumento “de 400%” no pedido de aposentadorias em 2015, especialmente a partir do anúncio do novo sistema, representando uma economia de R$ 6 milhões aos cofres públicos do Legislativo. Até agora, informou o vereador, 20 funcionários já se desligaram da Câmara.
Sindicâmara questiona custos
Já o 1º vice-presidente do Sindicâmara, Jerri Heim, esclareceu que o sindicato não é contra o ponto eletrônico, mas, sim, questionou os gastos feitos pela Câmara para sua instalação. “A polêmica que os servidores não querem bater o ponto não existe”, afirmou ele. O dirigente sindical frisou que o Sindicâmara foi ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para pedir a apuração sobre os gastos de R$ 322 mil para implantação de todo o processo, que inclui a elaboração da folha de pagamento, pela Companhia de Processamentos de Dados de Porto Alegre (Procempa). O sindicato não conseguiu barrar o processo, contudo, foi aberto um inquérito civil pelo MP e que está em andamento.
Na tarde desta terça-feira, o presidente Mauro Pinheiro esteve na sede do Ministério Público para entregar documentos. “Se tiver algum problema, nós queremos ajustar, ressaltou o vereador. Sobre a empresa encarregada da instalação do ponto, o vereador afirmou que contratou uma empresa pública, a mesma responsável pela implantação do sistema na prefeitura.
O 1º primeiro vice-presidente do sindicato reclamou que nem todos os relógios funcionaram no primeiro dia do sistema e rebateu os valores apresentados pelo Legislativo em relação às aposentadorias. “Isso é outra lenda, esse cálculo foi feito no chute”, criticou Hiem, acrescentando que no caso de aposentadorias será necessário a reposição dos servidores desligados. “Vinte pessoas já se aposentaram e não vi nenhuma dificuldade no trabalho para Casa”, devolveu o presidente do Legislativo, argumentando que não há necessidade de contração de pessoal.
Em relação aos custos com horas extras, o sindicalista ressaltou que a Câmara “é uma Casa com muitos eventos” e que as atividades são normalmente promovidas pelos próprios parlamentares, gerando esse tipo de gasto. Por fim, Heim enfatizou que “o regramento pode ser melhor elaborado”, referindo-se ao novo sistema de controle implantado na Casa. Já o presidente considerou normal no primeiro dia ocorrer algum problema e que será ajustado, como um relógio que teria estragado e será substituído.
