Da Redação*
A Bancada do PSOL na Câmara, composta pelos vereadores Fernanda Melchionna e Prof. Alex Fraga, o deputado estadual Pedro Ruas e os dirigentes partidários Luciana Genro e Roberto Robaina, entrarão na tarde desta sexta-feira (25), às 13h30, no Fórum Central, com uma ação cautelar com pedido liminar reivindicando a suspensão da licitação do transporte público de Porto Alegre.
A medida é motivada, em especial, pelo item 2.6.2, do anexo VI do edital, segundo o qual, assim que assinado o contrato pós-licitação, pode haver um reajuste da tarifa de ônibus, que acarretará diretamente no bolso dos porto-alegrenses. Além disso, o processo já está sendo questionado na Justiça, faltando ainda a análise de mérito. Caso o contrato seja assinado, haja aumento da passagem de ônibus e posteriormente a Justiça anule o procedimento de licitação a população não poderá ser ressarcida dos valores pagos acima do previsto.
Com assinatura do contrato prevista para o fim do ano e início da circulação até o fim do primeiro semestre, a implantação do novo serviço de transporte coletivo na Capital pode implicar até dois reajustes no preço da passagem em 2016.
Para Fernanda Melchionna, líder do PSOL na Câmara, a licitação deveria “tornar lícito o processo”. “No entanto, o que estamos vendo é que uma licitação de cartas marcadas, onde continuam as mesmas empresas e a única empresa que não operava em Porto Alegre foi desclassificada. E mais uma vez, os danos serão pagos pela população, com as tarifas mais altas e com o transporte precário”, ressaltou.
*Com informações da assessoria do PSOL
