| Foto: Werner Neubert Drevnovicz/Divulgação PMPA
Isabel Lermen,
da PMPA
Com o objetivo de qualificar os espaços públicos, possibilitando mais autonomia e segurança para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida (gestantes, obesos e idosos), a Prefeitura de Porto Alegre realiza licitação para contratar empresa especializada para a execução de cerca de 500 rampas de acessibilidade (rebaixos em calçadas) na Capital. As empresas interessadas devem apresentar os documentos de habilitação e propostas financeiras na quarta-feira, 12, à Comissão Especial de Licitação para Projetos Estruturantes da prefeitura.
O projeto é realizado por intermédio da Secretaria Municipal de Acessibilidade e Inclusão Social (Smacis). De acordo com a engenheira civil da Smacis, Eunice Muniz da Silva, o prazo para a realização dos serviços é de sete meses, e a expectativa é de que sejam construídos cerca de 70 rebaixos por mês. “Há três tipos de desenho de rampa, a definir conforme a especificidade de cada local. Conforme o andamento dos trabalhos no período de execução, estimamos que sejam instalados cerca de 500 rebaixos”, informa. A empresa vencedora será responsável pelo emprego de mão-de-obra, material, veículos e equipamentos necessários à conclusão dos serviços.
O secretário da Smacis, Raul Cohen, afirma que a prefeitura pretende criar percursos sinalizados com elementos que compõem a acessibilidade nas calçadas, eliminando, reduzindo ou superando as barreiras ao livre trânsito de deficientes e pessoas com mobilidade reduzida. “A qualificação progressiva e integrada de espaços públicos voltados para a acessibilidade faz Porto Alegre avançar. Esta licitação para rebaixos de calçadas, como política pública de acessibilidade, faz parte deste processo e trará benefícios para a locomoção da população”, destaca.
O edital com as informações sobre a licitação está disponível no site da Secretaria Municipal de Gestão (SMGES). Os documentos de habilitação e proposta serão recebidos na sede da Comissão Especial de Licitação para Projetos Estruturantes (rua Siqueira Campos, 1163, 8º andar, sala de Reuniões), às 14h30min desta quarta-feira, 12.
Em novembro de 2014, a prefeitura concluiu as obras de 130 rebaixos de calçadas em diferentes regiões da cidade. Foram contemplados os bairros Partenon (22), Teresópolis (16), Sarandi (dez), Tristeza (19), Nonoai (dois), Restinga (17), Santo Antônio (dois), Menino Deus (cinco), Santana (dois), Floresta (dez), São Geraldo (dez), Floresta (dez), Independência (três) e Praça da Encol (dois).
