O Ministério da Integração Nacional reconhece situação de emergência em mais quatro municípios da União, sendo três deles motivados pelas chuvas intensas e enxurradas. As áreas atingidas foram Rio Branco do Sul, no Paraná, Novo Tiradentes e Uruguaiana, ambos no Rio Grande do Sul e no município mineiro de Mato Verde, por causa da estiagem prolongada.
A portaria foi publicada nesta sexta-feira (23) no Diário Oficial da União e passou a vigorar na data da publicação.
Na quarta-feira (21), outro decreto reconheceu a situação de emergência em 36 municípios alagoanos em decorrência da seca. Ao todo, segundo nota divulgada pelo Ministério da Integração, 936 municípios “estão com reconhecimento por situação de emergência devido a seca ou estiagem”.
A situação de emergência é decretada quando o local é atingido por desastres, causando danos e prejuízos, além de comprometer parcialmente a capacidade de resposta do poder público local. Com o reconhecimento, os municípios podem solicitar recursos da União para ações de socorro, assistência às vítimas e normalização dos serviços essenciais para restabelecer a normalidade no local.
