Da Redação
Recentemente aprovada, a Lei de Emergência Cultural, conhecida como a Lei Aldir Blanc, começará a vigorar em Porto Alegre. Espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas por causa da crise do coronavírus, têm até o dia 22 de agosto para se cadastrar e se habilitar ao recebimento do subsídio emergencial previsto na lei.
“Damos início a uma etapa importante do processo. Este mapeamento irá guiar nossos próximos passos e deliberações em relação aos procedimentos da lei”, diz Luciano Alabarse, secretário municipal da Cultura. Segundo a Prefeitura, o cadastramento também irá orientar o governo municipal na elaboração de outras ações complementares, como editais, por exemplo.
A Lei de Emergência Cultural vai destinar R$ 155 milhões ao Rio Grande do Sul, a serem repassados a trabalhadores da cultura e espaços culturais afetados pela pandemia do novo coronavírus. Deste valor total, R$ 70 milhões irão para o Estado, e R$ 85 milhões serão distribuídos aos municípios gaúchos, sendo aproximadamente R$ 9,2 milhões para ações que compreendam o auxílio emergencial a espaços culturais da Capital, lançamento de editais e outros mecanismos de apoio à cadeia econômica da cultura. A lei ainda precisa ser regulamentada para que os recursos cheguem ao Estado.
