Da Redação
O novo relator da Operação Lava Jato do Supremo Tribuna Federal (STF) será o ministro Edson Fachin, informa o portal jurídico Jota. Ele foi escolhido por sorteio eletrônico realizado na manhã desta quinta-feira (2) entre os ministro da 2ª Turma do tribunal.
A relatoria dos processo da Lava Jato ficava a cargo do ministro Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo no dia 19 de janeiro. O seu substituto poderia ser o novo ministo indicado pelo presidente Michel Temer para ocupar a cadeira vaga por Teori, mas, por decisão da presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, o posto foi decidido por um sorteio entre os ministros da 2ª Turma do STF, a qual pertencia Teori.
Até esta quarta-feira, Fachin pertencia a 1ª Turma, mas fez um pedido para trocar de posto, o que foi autorizado pela presidente Cármen Lúcia. Participaram do sorteio Celso de Mello, Dias Toffolli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. A 2ª Turma é onde são julgados todos os pedidos e processos relacionados à Lava Jato no Supremo, com exceção daqueles que envolvem o presidente de algum poder, que são apreciados pelo plenário.
Como novo relator da Lava Jato, Fachin vai receber mais 40 inquéritos, 3 ações penais e ainda caberá a ele ditar o ritmo dos pedidos de investigação da Procuradoria Geral da República (PGR) sobre as delações de dirigentes da Odebrecht. A partir de agora, qualquer solicitação ou andamento relacionado à Lava Jato, como por exemplo a instalação de escutas ou a realização de diligências para coleta de provas, também precisa ser autorizado por Fachin, caso as investigações da força-tarefa da Lava Jato indiquem o envolvimento de alguma pessoa com foro privilegiado – parlamentares e ministros, por exemplo.
A decisão de homologar estas delações, que devem atingir a cúpula do governo Temer e políticos de vários partidos e cabia a Teori, já havia sido tomada pela presidenta do tribunal.
*Com informações da Agência Brasil
