Fernanda Canofre
No processo de cassação mais longo da história do Legislativo brasileiro, arrastado por um ano e dois meses, a Assembleia Legislativa cassou na tarde desta quinta-feira (22) o mandato do deputado Mario Jardel (PSD), por unanimidade. Foram 51 votos a favor da cassação. O único deputado do partido do vice-governador do Estado obteve 41.227 votos.
“Se o processo foi longo, foi porque a Justiça entendeu que nós tínhamos que dar mais direito à defesa ao deputado Jardel. Eu não discuto o que a Justiça determinou, em que pese ter uma divergência, era para ter ocorrido essa votação de hoje em julho. Não aconteceu porque a Justiça determinou outra coisa, não é culpa da Casa que o processo foi longo”, avalia o deputado Juliano Roso (PC do B).
A sessão de hoje abriu espaço para que a defesa do deputado pudesse falar, mas ele não apareceu. A Procuradoria do Legislativo enviou intimação via mensagem de SMS ao advogado e ao ex-chefe de gabinete de Jardel, que advogam juntos, e ao próprio deputado. Nenhum deles respondeu ou retornou as tentativas de contato. O telefone comercial do escritório do advogado dava uma mensagem de secretária eletrônica avisando que estava desligado.
O resultado de uma votação unânime no sentido de cassação já era esperado no Plenário. O processo de Jardel poderia ter sido votado com o mesmo número de votos em julho deste ano, porém, uma liminar da Justiça proibiu. Depois, o deputado seguiu apresentando atestados médicos para justificar sua ausência na Assembleia, até que, no final de novembro, o próprio advogado de Jardel apresentou um laudo assinado por seu médico particular que recomendava “aposentadoria por invalidez” do deputado.
“Não tem nada que comemorar, essa situação é uma situação lamentável para o Parlamento, é pesaroso porque tem restar disso uma coisa muito emblemática para o momento em que estamos vivendo agora, aonde a drogadição chega. Leva à corrupção, à perda de mandato parlamentar, a todo tipo de corrupção moral e física”, afirma o deputado Marlon Santos (PDT), corregedor da AL e relator do processo de cassação.
Inéditas até então na história do Legislativo gaúcho, este ano a Casa aprovou duas cassações de deputados. Além de Jardel, o deputado Diógenes Baseggio (PDT) também teve mandato cassado este ano.
A partir do protocolo da cassação de Jardel, o suplente dele pode ser convocado em até 48 horas. Caso a base governista consiga retomar a votação do pacote de José Ivo Sartori (PMDB) na próxima semana, como tem sido projeto pelo líder do governo na Casa, um novo deputado na cadeira do PSD pode significar também um voto a mais para o governo.
Assume a cadeira deixada por Jardel, Eduardo Oliveira, ex-secretário da modernização administrativa e dos recursos humanos do governo Sartori e presidente em exercício do PSD estadual. Oliveira era o segundo suplente. Tarciso Flecha Negra, primeiro suplente e eleito para a Câmara de Vereadores da Capital, recusou o posto na AL.
