Do Opera Mundi
A deputada federal Renata Abreu (PTN-SP) considera mudar seu posicionamento após ter votado a favor do projeto de lei 5069, que dificulta o procedimento legal de aborto em casos de vítimas de estupro. Além da parlamentar, Gorete Pereira (PR-CE) foi a única mulher a apoiar a proposta.
“Sinceramente, tenho repensando os pontos relativos ao B.O. [Boletim de Ocorrência] e ao corpo de delito. Inicialmente, pensava que a obrigatoriedade para a realização deles seria positiva para evitar a banalização do aborto. Mas, depois da votação, passei a conversar com mulheres que foram vítimas de estupro e percebi que a questão não é tão simples assim”, disse Renata em entrevista ao portal IG nesta segunda-feira (2).
“Eu nunca sofri estupro, nunca fui abusada sexualmente. É muito difícil este tema. Mas acho que, exatamente por isso, podemos questionar o projeto e mesmo voltar atrás para evitar a aprovação de algo prejudicial somente às mulheres”, afirmou a deputada, que contou ter tido pouco tempo para analisar o assunto e, por isso, acabou influenciada por parlamentares das bancadas religiosas.
Na última semana, o projeto foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados por 37 votos a 14. Ele prevê a obrigatoriedade de exame de corpo de delito e registro de Boletim de Ocorrência para comprovar a violência sexual em caso de gravidez indesejada. O texto ainda precisa passar pelo Plenário antes de ir ao Senado e seguir para sanção presidencial.
Publicado originalmente no site da Revista Fórum.
