Hylda Cavalcanti
Após se reunirem com ministros no Palácio do Planalto e, menos de uma hora depois, com os demais líderes partidários da Câmara dos Deputados, os líderes da base aliada costuram, na tarde desta quarta-feira (22), momentos antes da votação do Projeto de Lei (PL) 4330 – referente à terceirização –, a elaboração de uma emenda que condense no texto todos os itens solicitados anteriormente pelos parlamentares e que tenham sido objeto de negociações nos últimos dias. O objetivo é não apenas deixar a matéria mais enxuta, como também facilitar o rito de votações. Mas até agora, não se sabe se haverá um consenso quanto a esta emenda.
Estão sendo aglutinados em artigos conjuntos questões referentes à responsabilidade das empresas terceirizadas e suas contratantes (se subsidiária ou solidária) e a representação sindical dos trabalhadores terceirizados. O ponto referente à terceirização na atividade-fim, que é o mais combatido pela base aliada e pelas centrais sindicais, ainda não conseguiu ser objeto desses acordos. A princípio, caso possa ser modificado, a alteração deverá ocorrer por meio de emendas a serem apreciadas durante a votação.
Com ministros
Durante a manhã desta quarta-feira, os líderes da base aliada tiveram um encontro com os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Ricardo Berzoini (Comunicações) para conversar sobre a matéria. Do ministro da Fazenda, eles receberam o pedido para que insistam no estabelecimento de uma retenção de alíquotas – que deverá ficar entre 5% e 11% de faturamento das empresas de terceirização para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), dependendo do tipo de empresa.
E do ministro das Comunicações – que participou intensamente da discussão da matéria em 2013 na comissão especial que analisou o PL, como deputado – foram repassadas orientações no sentido de ser construído um consenso até o último momento. “Está sendo construída uma emenda a ser apresentada que possa vir a atender às principais demandas das bancadas em seus pontos básicos. Assim, a votação passará a ser menos demorada”, destacou o líder do PPS, Rubens Bueno (PR) – o primeiro a falar com os jornalistas ao final dos dois encontros.
‘Até o fim’
Já o líder do PT, deputado Sibá Machado (AC), enfatizou que houve uma avaliação de que os acordos fechados entre parlamentares sobre o PL poderiam vir a ser quebrados em cima da hora, o que levou à intensificação das reuniões. Conforme destacou o líder, a base está tentando chegar a um consenso por meio da elaboração desta emenda única, mas está disposta a “lutar até o fim para retirar do PL os itens nocivos aos trabalhadores”.
“Estamos buscando o acordo, mas se não houver este acordo, vamos para o voto e definir a questão emenda por emenda”, disse.
No momento, os deputados fazem discursos sobre o tema no plenário. Os ministros Joaquim Levy e Ricardo Berzoini também se encontram na Câmara, em gabinetes separados de deputados. A previsão é de que ambos acompanhem a sessão. No momento, perto de 400 deputados se encontram na casa, mas só 236 registraram presença em plenário.
