Marco Weissheimer
O governo José Ivo Sartori (PMDB) pretende ceder à iniciativa privada a parte comercial do Zoológico de Sapucaia e explorar comercialmente as 23 Unidades de Conservação existentes no Estado, também por meio do mecanismo da concessão. A intenção foi confirmada na manhã desta quarta-feira (3) pelo presidente interino da Fundação Zoobotânica, Juliano Fakredin, e pelo engenheiro ambiental Gabriel Ritter, diretor do Departamento de Biodiversidade, da Secretaria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, durante a audiência pública promovida pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, para discutir a adoção do regime de concessões para o setor privado na administração do Zoológico de Sapucaia e dos demais parques do Rio Grande do Sul.
Segundo informou Gabriel Ritter, o processo das concessões está em tramitação na Secretaria Estadual do Planejamento, que estuda o melhor modelo econômico para a exploração comercial dessas unidades. Assim que esse modelo for definido, será publicado um Procedimento de Manifestação de Interesse para que as empresas interessadas possam se manifestar. Na avaliação do diretor de Biodiversidade da SEMA, as unidades de conservação existentes no Estado “estão sendo muito pouco utilizadas” e o governo pretende “usá-las mais”. Ao fazer uma rápida apresentação das ideias do governo para o setor, o engenheiro ambiental disse, entre outras coisas, que “infelizmente ainda não temos lojas implantadas nas unidades de conservação”, a exemplo do que ocorre nas cataratas de Iguaçu ou no Central Park e no Grand Canyon, nos Estados Unidos.
“Tu és muito mais bonita ao vivo do que na TV, Manuela”
O diretor da SEMA foi vaiado e questionado por representantes de entidades ambientalistas e de órgãos ambientais que lotaram o plenarinho da Assembleia Legislativa. “Pelo jeito, o sonho dele é instalar shoppings centers nas unidades de conservação”, comentou ironicamente uma estudante que estava na audiência. Gabriel Ritter também não se ajudou. Se o clima no plenarinho já era de oposição às ideias do governo que estava apresentando, a irritação do público aumentou quando, logo no início de sua fala, ele pretendeu fazer um gracejo com a deputada Manuela D’Ávila (PCdoB). “Manuela, desculpa a sinceridade, mas tu és muito mais bonita ao vivo do que pela TV”, disparou Ritter, levando uma sonora vaia. A resposta não tardou. Em sua fala, Cintia Barenho, do Centro de Estudos Ambientais, disse que as mulheres que estavam presentes na mesa não estavam ali “como bibelôs ou objetos de beleza para receber cantadas”.
Gafes machistas à parte, o esboço de proposta para a exploração comercial do Zoológico de Sapucaia e das Unidades de Conservação foi criticada pela maioria esmagadora dos participantes da audiência pública, proposta pelo deputado Altemir Tortelli (PT) e pela deputada Manuela D’Ávila (PCdoB). “Talvez, a maioria da população não esteja ciente do que está em jogo, da gravidade dos pré-anúncios que vêm sendo feitos pelo governo Sartori. Isso significa a desconstrução de instrumentos fundamentais para a pesquisa científica e o meio ambiente no Estado. Trata-se de uma estratégia mercantil que ameaça jogar na lata de lixo uma histórica de décadas”, criticou Tortelli.
Servidora diz que Zoo não é deficitário
Na mesma linha, Manuela D’Ávila criticou o clima de desinformação a respeito das medidas pensadas para a área ambiental, assinalando que essa falta de informação tem sido uma marca do atual governo desde o início. “Assim como os trabalhadores de fundações que tiveram seus salários atrasados, nós vivemos um ambiente de suspense permanente. Não estamos debatendo nada de concreto, pois, até aqui, não sabemos o que o governo pretende, de fato”.
A deputada lembrou ainda que já existe uma lei que permite parcerias entre a Fundação Zoobotânica e empresas privadas. “Essa lei tem apenas um ano e meio de via. Por que ela não vale mais? O governo precisa responder essa questão”, questionou a parlamentar.
Hilda Alice de Oliveira, presidente da Associação de Funcionários da Fundação Zoobotânica, lamentou a situação atual vivida pelo órgão. “Sou funcionária da Fundação há 40 anos e já passamos por muitas situações difíceis, mas nenhuma como a que enfrentamos agora”. Ela contestou que o Zoológico de Sapucaia seja deficitário, como chegou a ser veiculado em alguns meios de comunicação.
“Em 2014, o Zoo recebeu mais de 500 mil visitantes, sem contar as crianças menores de dez anos e outros casos que tem isenção, gerando uma receita e bilheteria de R$ 3.113.000,00. Isso cobre praticamente todo o custo de manutenção que, em 2014, foi de R$ 3.291.000,00”, informou a servidora.
Sindicalista aponta volta da era Britto
Mara Feltes, do Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Fundações Estaduais do RS (Semapi), comparou os primeiros meses do governo Sartori com o período do governo de Antônio Britto. “Em 1995, quando Britto assumiu e Sartori era líder do governo na Assembleia, iniciou um período que resultou na extinção da Caixa Econômica Estadual, na privatização da CRT e na assinatura de um acordo da dívida, medidas que, supostamente, iriam resolver o problema da crise financeira do Estado. Essa política de desmonte do Estado está ressurgindo agora e nós vamos aceitar isso passivamente”, disse a sindicalista.
O biólogo Luis Fernando Perello chamou a atenção para as diferenças existentes entre o Zoológico de Sapucaia e as Unidades de Conservação. “Trata-se de duas coisas diferentes que tem propósitos muito diferentes. Essa discussão sobre a adoção de concessões em Unidades de Conservação é algo muito incipiente no Brasil e precisa ser melhor discutida. Não dá para compara o parque de Itapuã com as Cataratas de Iguaçú para fazer esse debate. Preocupa-me muito que essa discussão não tenha sido feita anteriormente com os servidores dos órgãos ambientais. Conforme foi dito aqui, a Secretaria de Planejamento está discutindo qual o melhor modelo financeiro para as concessões, mas e o melhor projeto de conservação quem é que fará?”, questionou.
Nome histórico do movimento ambientalista gaúcho, o ex-secretário do Meio Ambiente, Caio Lustosa, criticou duramente a presença de Ana Pellini na condução da política ambiental do Estado. “Onde andava a secretária Pellini nos anos 70 e 80 quando fizemos uma dura peleia pelo parque de Itapuã? Essa senhora nunca teve nenhuma militância ambiental. É uma estranha no ninho, uma agente do capital colocada dentro do governo. Paira uma grave restrição sobre essa senhora que, inclusive, é ré em um processo de assédio moral”, afirmou Lustosa. O ambientalista assinalou ainda que a Constituição Estadual veda a prática de concessões para a iniciativa privada em Unidades de Conservação. “É preciso barrar esse projeto conduzido por essa secretária espúria”, concluiu.
