Luís Eduardo Gomes
Composta por entidades representativas de educadores, estudantes, profissionais atuantes na educação superior, cultura, pesquisa, comunicação, direito, ações comunitárias e por movimentos sociais, a Frente Gaúcha Escola sem Mordaça foi lançada oficialmente nesta quarta-feira (31) em um ato na Faculdade da Educação da Ufrgs (Faced). O objetivo principal da frente é organizar um movimento para exigir o arquivamento em âmbito municipal, estadual e federal dos projetos que defendem a chamada “Escola Sem Partido”.
“A frente gaúcha é uma frente que procura reunir todas as entidades e personalidades da sociedade civil que tenham como princípio a democracia, a defesa da escola como um espaço necessariamente da construção, da crítica, do debate da situação que nós vivemos no Brasil e no mundo. Uma escola que não se omita ante a realidade. Isso é o que transforma a escola em um espaço de mudança na sociedade”, afirma Lúcio Olímpio de Carvalho Vieira, um dos coordenadores da frente e vice-presidente da Adufrgs, Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior de Porto Alegre.
Professora da Faced e uma das coordenadoras da frente, Russel Teresinha Dutra da Rosa explica que o objetivo central da frente é pedir o arquivamento dos projetos da Escola Sem Partido.
“A ideia da frente é a gente criar uma rede de solidariedade e ação de resistência, mas também propositiva, que possa agir do ponto de vista da educação e difundindo o significado desses projetos de lei protocolados. A frente pretende atuar tanto nas instituições de ensino, mas também politicamente nas diferentes esferas – municipal, estadual e federal – visando o arquivamento desses projetos vinculados a Escola Sem Partido e também dos projetos de terceirização e privatização da educação”, diz.
Os projetos da chamada Escola Sem Partido buscam impedir que professores utilizem a sala de aula para “doutrinar” politicamente seus alunos e barrar manifestações ideológicas. Na Assembleia Legislativa, projeto nessa linha foi apresentado pelo deputado estadual Marcel Van Hatten (PP). Na Câmara de Porto Alegre, projeto semelhante foi apresentado pelo vereador Valter Nagelstein (PMDB).
No entanto, Vieira, que foi responsável por ler no ato uma carta da frente pedindo o arquivamento desses projetos, aponta que eles sim têm um viés ideológico e representam os interesses de uma elite conservadora. “Por mais que tragam como primeira mensagem uma ideia de escola que não seja doutrinária, no fundo eles propõe uma escola que seja efetivamente doutrinária. Este movimento representa uma ideia de um grupo bastante poderoso. Vamos ter que fazer esse enfrentamento na sociedade para impedir que o discurso fácil da denúncia de eventuais abusos se torne um discurso encampado pela sociedade. Em suma, a sociedade vem sendo enganada por esse discurso”, afirma.
Ele ainda defende que os partidos dos parlamentares que apresentaram leis nesse sentido também devem ser procurados e convocados a aderir à mobilização por uma escola sem mordaça. “Nós temos que mostrar para esses partidos que essa proposta não é condizente, inclusive, com os seus princípios, que se dizem democráticos”, ponderou.
