Marco Weissheimer
A direção do Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia do Rio Grande do Sul (Ugeirm Sindicato) denunciou nesta quarta-feira (27), junto à Comissão de Direitos Humanos da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a situação de caos nas carceragens das delegacias de Porto Alegre. O sindicato publicou, em sua página no Facebook, várias fotos de presos algemados em corredores e de carceragens cheias. “A negligência e a incompetência colocam as vidas dos policiais civis em risco. O governador Sartori é o responsável. Presos amontoados nas carceragens. Alô Judiciário! Estão esperando um cadáver? Onde está o pacote do Sartori?”, questionou a entidade. No início da semana, segundo a Ugeirm, havia 21 presos amontoados na 2ª DPPA, alguns há oito dias. Na 3ª DPPA, 15 presos estavam ocupando duas celas que comportam apenas dois presos cada.
Segundo o sindicato, com o corte de recursos promovido pelo governo José Ivo Sartori (PMDB), o sistema penitenciário, que já estava em situação preocupante, entrou em um verdadeiro colapso. “A população gaúcha e os policiais passaram a conviver com uma realidade antes impensável no nosso Estado. Presos têm permanecido por dias nas carceragens das delegacias. Policiais que deveriam estar realizando investigações passaram a exercer o papel de carcereiros. Além dos riscos que significa abrigar presos em carceragem sem nenhuma condição para tal, os policiais têm que executar funções para as quais não foram treinados”, denunciou ainda a Ugeirm. A entidade relatou um caso ocorrido no último sábado para exemplificar os riscos que os policiais e a população estão correndo com esse quadro:
“Uma equipe da Volante foi designada para remover um detento para atendimento médico no HPS, em Porto Alegre. Esse preso estava na delegacia porque não existiam vagas no sistema penitenciário. Esse transporte, por si só, já seria de grande risco, pois os policiais estavam executando uma função que não está entre suas atribuições. Pois, o que era temido aconteceu. O preso tentou empreender uma fuga quando se encontrava dentro do Hospital de Pronto Socorro. Ao agir para evitar a fuga do preso, um dos policiais responsável pela escolta acabou se ferindo”.
No dia 22 de julho, a direção da Ugeirm relatou essa situação também ao promotor de Controle Externo da Atividade Policial de Porto Alegre, Marcos Centeno, responsável pelo processo sobre o tema. Em maio deste ano, o Tribunal de Justiça acatou pedido liminar impetrado pelo Ministério Público, determinando que o governo do Estado removesse imediatamente todos os presos que se encontravam nas carceragens das delegacias do Estado, aguardando vaga no sistema carcerário. Segundo relato do sindicato, logo após a decisão, o governo Sartori cumpriu a decisão e removeu todos os presos das delegacias, porém, no mês seguinte, começou a descumprir a decisão. O promotor Marcos Centeno informou que está aguardando o julgamento do Agravo de Instrumento pelo Tribunal de Justiça e, enquanto esta decisão não é tomada, estuda alguma forma de responsabilizar o governo do Estado sobre a situação.
No início da tarde, o sindicato recebeu a notícia de que foram abertas 40 vagas no presídio de Charqueadas. “Isso deve amenizar a situação das delegacias, mas não vai resolver esse problema que já está se tornando crônico”, avaliou a entidade. Para tentar uma solução definitiva, a Ugeirm intercederá junto à Comissão de Ética do Tribunal de Justiça, para que o Agravo de Instrumento que foi pedido pelo Ministério Público seja julgado imediatamente. A aprovação do Agravo de Instrumento possibilitaria obrigar o governo Sartori a cumprir a decisão já tomada pelo Tribunal de Justiça.
