Luís Eduardo Gomes
Desde que o governo do Estado do Rio Grande do Sul encaminhou à Assembleia Legislativa (AL-RS) uma proposta que prevê mudanças no tempo de serviço dos servidores da Brigada Militar, há cerca de uma semana, 1.016 policiais militares passaram para a reserva, segundo informações da Associação Beneficente Antonio Mendes Filho (Abamf), que representa os servidores de nível médio da BM. A corporação não confirma o número oficialmente.
Segundo a Abamf, nove coronéis, 16 tenentes-coronéis, 12 majores, 65 tenentes, 393 1º sargentos, seis 2º sargentos, 498 3º sargentos e 17 soldados pediram para ir para a reserva desde a última sexta-feira, um dia após o governador José Ivo Sartori (PMDB) anunciar um pacote de medidas para combater a crise nas finanças do Estado.
De acordo com o presidente da entidade, Leonel Lucas, o fato está diretamente ligado ao projeto encaminhado pelo governo à AL. Segundo ele, se for aprovado, o projeto extingue a gratificação de permanência da ativa dos servidores que já cumpriram o tempo de serviço necessário para se aposentar. Isso justificaria esta verdadeira corrida pela aposentadoria de quem se encontra nesta situação e não deseja perder o benefício.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 244/2015 pretende alterar o artigo 46 da Constituição Estadual, que prevê aposentadoria após 30 anos de serviço para homens e 25 para mulheres. Na prática, isso permite que sejam criadas novas leis para fazer mudanças na Constituição do Estado. Contudo, o texto da PEC disponível para consulta no site da AL ainda não traz a redação sobre qual será a mudança proposta.
Lucas salienta que, desde o início do governo Sartori, já estava sendo registrado um aumento no número de pedidos para a reserva. Nos seis primeiros meses do ano, foram 832, enquanto em todo o ano de 2014 tinham sido cerca de 1,4 mil pedidos. “Isso vem desde que começou o terrorismo de ameaças, de tirar benefícios dos brigadianos”, salientou o presidente da Abamf, que ainda estima que existem outros cinco mil brigadianos em condições de ir para a reserva neste momento.
Ele salienta que esta situação tem agravado o déficit de efetivo da Brigada Militar e que o governo deveria chamar os policiais aprovados em concurso. “Estamos alertando para esse problema há bastante tempo. O governo terá que chamar os concursados sob pena do policiamento no RS se tornar algo raro. Em muitos municípios, já não existem mais brigadianos pelas ruas para dar a sensação de segurança. As ocorrências são atendidas por guarnições que estão em outras cidades ou a dezenas de quilômetros de distância”, disse.
O comando da Brigada Militar desmente que os números sejam estes, mas, procurada pelo Sul21, não passou informações oficiais. A Abamf garante que o número está correto.
