Luís Eduardo Gomes
Munidos de cartazes pedindo por mais segurança, dezenas de alunos de diversas escolas estaduais de Porto Alegre participaram na manhã desta quinta-feira (16) de uma audiência pública emergencial da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) convocada para discutir a violência nas escolas da cidade a partir do caso do jovem Denner Centeno, esfaqueado em uma tentativa de assalto nas imediações do Colégio Protásio Alves na noite do último dia 8.
Representantes de diversos grêmios e entidades estudantis, eles reclamaram da falta de segurança nas escolas, o que resulta no medo de ir às aulas e, consequentemente, na evasão escolar.
Uma das falas mais aplaudidas do evento foi a de Ana Paula Santos, presidente do Grêmio Estudantil do Colégio Protásio Alves. Ela afirmou que é “desesperador” ver um colega ser esfaqueado nas proximidades da escola e “não ter o que fazer”. “A gente vai para a escola e não saber se vai voltar para casa”, disse.
A estudante lembrou que, após o esfaqueamento de Denner, os alunos da escola organizaram manifestações em três turnos, reunindo professores e centenas de estudantes e trancando por algumas horas o tráfego de veículos na Av. Ipiranga para chamar a atenção para a situação de violência na região.
Contudo, ela também salientou que, em um dos turnos, os manifestantes se dirigiram ao Batalhão de Polícia Militar e foram recebidos pela tropa de choque. “Foi uma humilhação. Como se nós fossemos invadir”, disse Ana Paula, salientando ainda que o comando da BM se recusou a receber os estudantes para conversar.
Violência afeta várias escolas
A vice-diretora do turno da manhã da escola Protásio Alves, Katia Martine Labarthe, salientou que os casos de roubos nas imediações escolares não afetam somente a sua escola, mas a maioria da rede pública do Estado. “Isso não é só no Protásio Alves e no Emilio Massot (escola estadual vizinha), acontece em quase todas as escolas de Porto Alegre. Então, realmente está faltando planejamento e os alunos estão sendo vítimas disso”, afirmou.
Também participando da mesa, Melba Ribeiro, diretora da Escola Estadual Afonso Emilio Massot, reclamou ainda da falta de iluminação nas proximidades das escolas. “Temos perto da escola uma quadra totalmente escura em que os professores têm medo de atravessar até de carro”, disse.
Discussão política
Em diversos momentos, alunos, professores e vereadores permearam suas falas com questões políticas. O congelamento dos salários dos professores e demais servidores públicos do Estado para 2016, previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada na última terça pela base do governo Sartori na Assembleia Legislativa, e o corte de R$ 16 bilhões na educação por parte do governo federal foram temas abordados em diversos momentos.
Após a fala de um dos estudantes, outros alunos cantaram “Que contradição, a pátria educadora cortando educação”.
Em suas falas, os vereadores Fernanda Melchionna (PSOL), presidente da comissão, Alex Fraga (PSOL) e Alberto Kopittke (PT) criticaram a aprovação da LDO, a (falta de) política de segurança do governo do Estado e chamaram a atenção para a necessidade de se discutir temas como a descriminalização das drogas, a desmilitarização das polícias, entre outros.
Representantes de escolas também falaram sobre a possibilidade de uma greve geral ser convocada pela assembleia unificada dos servidores do Estado, agendada para o dia 18 de agosto.
Por outro lado, a vereador Mônica Leal afirmou que essa discussão de segurança pública não poderia ser politizada.
Na mesma linha, tenente-coronel Antônio Carlos Maciel Rodrigues Júnior, comandante do 1º BPM, responsável pelo policiamento da região do colégio Protásio Alves, afirmou que ele estava ali para falar em termos técnicos e não responder politicamente.
Encaminhamentos esbarram em limitações
Apesar das diversas manifestações sobre o tema, a Cedecondh fará poucos encaminhamentos para tentar amenizar a questão da violência a curto prazo. Segundo Fernanda Melchionna, presidente da comissão, como saldo do encontro, será pedido a iluminação imediata do entorno e de áreas escuras próximas ao Colégio Protásio Alves, a instalação de mais câmeras de vigilância nas escolas e a garantia da implementação de patrulhas escolares nos horários de entrada e saída dos alunos “É o band-aid, mas o band-aid é importante”, disse a vereadora.
Contudo, ela salientou que a situação da segurança pública só será resolvida quando for pensada de forma integrada. “Só vai ter uma solução efetiva se for pensado de forma estrutural, se for pensado em termos de políticas públicas do Estado de garantia de segurança e melhores condições de educação. E nós vemos o governo Sartori na contramão”, afirmou.
Presente no encontro, Luiz Fernando Colombo, diretor da Divisão de Iluminação Pública de Porto Alegre, afirmou que até o final do ano serão instalados 65 novos postes e 140 luminárias de LED na Avenida Érico Veríssimo, vizinha à escola, e que a Avenida Ipiranga deve receber nova iluminação no ano que vem. Além disso, ele salientou que, em agosto, duas novas empresas devem assumir a responsabilidade pela troca de luminárias queimadas, o que deve melhorar a situação de iluminação da cidade.
Por sua vez, o tenente-coronel Maciel, que representou o Secretaria de Segurança Pública do Estado na audiência, salientou que a BM reforçou a segurança no Protásio Alves, deslocando por tempo indeterminado agentes para o local entre 7h e 23h. Ele também pediu a professores, pais e alunos para registrarem o Boletim de Ocorrência dos casos de assalto. “Precisamos das características das pessoas e do que foi roubado. Se essa informação chegar, nós poderemos trabalhar melhor”, afirmou.
Contudo, ele reconheceu que a atuação da BM é limitada, lembrando que o caso do adolescente Denner aconteceu a 300 m da escola e que provavelmente não teria sido evitado mesmo se um policial estive presente em frente ao local.
“Essa questão do roubo a pedestre está muito disseminada pela questão da droga. Esse caso específico, a informação que se tem é que ele (o assaltante que esfaqueou Denner) é um ‘craqueiro’ que iria pegar o celular para trocar na boca de fumo”, disse Maciel. “A gente vê que tem aumentado muito a questão do usuário na rua. Mas a gente tem um limite para o nosso trabalho. Essa é uma questão de saúde pública, uma questão social”, complementou.
